06/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 05/09/2025
21/08/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85ca74e proferida nos autos.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria Normativa PGF/AGU 47 de 7 de Julho de 2023.

Homologo os cálculos da reclamante de Id. 94573c1, atualizados pelos índices da ADC58, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$46.386,52 conforme discriminado abaixo: - Crédito do Reclamante: R$ 46.386,52; - IRRF Rte: R$ 0,00; - FGTS a ser depositado: R$ 0,00; - Contribuição Social INSS: R$ 14.512,71; - Honorários Advocatícios: R$ 2.824,69; - IRRF Honorários: R$ 34,76; - Custas Judiciais: R$ 419,85. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada para pagamento do valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
13/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
13/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA CRISTINO CORDEIRO
13/08/2025 10:44

Homologada a liquidação
12/08/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
21/07/2025 09:05

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
18/07/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a27324f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o reclamante para reapresentar seus cálculos, em 5 dias, com a apuração da contribuição social devida sobre as verbas de natureza salarial, na forma do Art. 879, §1-A, da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo do Art. 11-A da CLT.

Vindo, retornem os autos à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE DA SILVA CRISTINO CORDEIRO
11/07/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA CRISTINO CORDEIRO
11/07/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 18/06/2025
30/05/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
16/05/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA CRISTINO CORDEIRO
16/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
16/05/2025 13:07

Iniciada a liquidação
16/05/2025 13:07

Transitado em julgado em 07/05/2025
08/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 07/05/2025
08/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de VIVIANE DA SILVA CRISTINO CORDEIRO em 07/05/2025
23/04/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
20/04/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
20/04/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA CRISTINO CORDEIRO
20/04/2025 19:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
20/04/2025 19:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VIVIANE DA SILVA CRISTINO CORDEIRO
20/04/2025 19:02

Concedida a gratuidade da justiça a VIVIANE DA SILVA CRISTINO CORDEIRO
06/03/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
06/03/2025 12:34

Audiência una por videoconferência realizada (06/03/2025 11:10 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2025 10:53

Juntada a petição de Contestação
05/03/2025 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 15:05

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE DA SILVA CRISTINO CORDEIRO
23/01/2025 15:05

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE DA SILVA CRISTINO CORDEIRO
23/01/2025 15:05

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
23/01/2025 15:05

Audiência una por videoconferência designada (06/03/2025 11:10 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo