14/08/2025 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS em 28/07/2025
28/07/2025 22:22

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100844-28.2023.5.01.0024 7ª Turma Gabinete 21 Relator: OTAVIO TORRES CALVET RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS RECORRIDO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a legitimidade ativa ad causam da Associação autora, afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento do feito, como o juízo entender de direito, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
14/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
14/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
10/07/2025 13:31

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS - CNPJ: 27.***.***/0001-02 e provido
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 15:13

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 13:00 Principal 2 13h ()
21/06/2025 06:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a OTAVIO TORRES CALVET
18/06/2025 11:58

Encerrada a conclusão
18/06/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
18/06/2025 11:34

Encerrada a conclusão
16/06/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
26/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/03/2025 11:14

Proferida decisão
26/03/2025 07:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
26/03/2025 07:47

Encerrada a conclusão
13/12/2024 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2024 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
05/11/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo