TRT1 - 0100328-04.2019.5.01.0006

1ª instância - Rio de Janeiro - 6ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100328-04.2019.5.01.0006 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ RECORRIDO: WAGNER DOS ANJOS CARVALHO #LRPE Tomar ciência da decisão de ID 3683606 : "…por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração opostos pela reclamada para, sanando omissão, acrescentar à fundamentação do acórdão embargado com a fundamentação acima exposta, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER DOS ANJOS CARVALHO
10/11/2023 11:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/11/2023 10:45

Comprovado o depósito judicial (R$ 6.332,57)
10/11/2023 10:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
09/11/2023 12:22

Juntada a petição de Contrarrazões
04/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DOS ANJOS CARVALHO
03/11/2023 15:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ sem efeito suspensivo
16/10/2023 07:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
12/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de WAGNER DOS ANJOS CARVALHO em 11/10/2023
11/10/2023 17:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/09/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
28/09/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DOS ANJOS CARVALHO
28/09/2023 10:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
26/09/2023 10:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
25/09/2023 12:37

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DOS ANJOS CARVALHO
20/09/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
20/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de WAGNER DOS ANJOS CARVALHO em 19/09/2023
14/09/2023 17:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/09/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
04/09/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DOS ANJOS CARVALHO
04/09/2023 17:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
04/09/2023 17:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de WAGNER DOS ANJOS CARVALHO
04/09/2023 17:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a WAGNER DOS ANJOS CARVALHO
29/08/2023 13:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
29/08/2023 12:09

Audiência de instrução realizada (29/08/2023 11:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 12:36

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 13/07/2023
06/07/2023 10:11

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
04/07/2023 15:21

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 4.657,13)
01/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
30/06/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DOS ANJOS CARVALHO
28/06/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
17/11/2022 12:13

Audiência de instrução designada (29/08/2023 11:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2022 12:13

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/08/2023 13:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2022 13:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/08/2023 13:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2022 06:34

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 19/04/2022
20/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de WAGNER DOS ANJOS CARVALHO em 19/04/2022
18/04/2022 14:43

Juntada a petição de Manifestação (SENAC ARRJ Se Manifesta)
06/04/2022 13:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
31/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
30/03/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DOS ANJOS CARVALHO
29/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 28/03/2022
25/03/2022 10:41

Juntada a petição de Manifestação (SENAC ARRJ Se Manifesta)
24/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 08:06

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
23/03/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 02:00

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 22/03/2022
23/03/2022 02:00

Decorrido o prazo de WAGNER DOS ANJOS CARVALHO em 22/03/2022
22/03/2022 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/03/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 06:59

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
14/03/2022 06:59

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DOS ANJOS CARVALHO
14/03/2022 06:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/03/2022 07:01

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
10/03/2022 06:37

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 08/03/2022
17/12/2021 11:22

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
17/12/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 16/12/2021
16/12/2021 11:34

Juntada a petição de Manifestação (SENAC ARRJ Junta Documentos)
24/11/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 07:22

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
23/11/2021 07:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 19/11/2021
04/11/2021 15:27

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
03/11/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 29/10/2021
15/10/2021 12:27

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
15/10/2021 06:56

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/10/2021 14:42

Juntada a petição de Manifestação (SENAC ARRJ Se Manifesta)
08/10/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 07:21

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
07/10/2021 07:20

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 30/09/2021
30/08/2021 17:45

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
12/08/2021 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 19:41

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
10/08/2021 19:41

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DOS ANJOS CARVALHO
10/08/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 06/08/2021
07/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de WAGNER DOS ANJOS CARVALHO em 06/08/2021
07/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 06/08/2021
30/07/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
29/07/2021 10:48

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DOS ANJOS CARVALHO
29/07/2021 10:47

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
20/07/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
19/05/2021 06:42

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de LINDACI FIGUEIREDO BEZERRA em 17/05/2021
19/03/2021 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LINDACI FIGUEIREDO BEZERRA
25/02/2021 06:46

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 00:20

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 27/10/2020
29/10/2020 00:20

Decorrido o prazo de WAGNER DOS ANJOS CARVALHO em 27/10/2020
27/10/2020 09:09

Juntada a petição de Manifestação (Visita técnica)
26/10/2020 15:31

Juntada a petição de Manifestação (SENAC ARRJ Torna a Se Manifestar)
23/10/2020 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/10/2020 09:35

Juntada a petição de Manifestação (Visita técnica)
22/10/2020 14:45

Juntada a petição de Manifestação (SENAC ARRJ Chama o Feito à Ordem)
20/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
19/10/2020 11:52

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DOS ANJOS CARVALHO
14/10/2020 07:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/10/2020 12:00

Juntada a petição de Manifestação (Remarcação visita tecnica)
30/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de LINDACI FIGUEIREDO BEZERRA em 29/09/2020
25/09/2020 07:47

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 22/09/2020
23/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de WAGNER DOS ANJOS CARVALHO em 22/09/2020
06/08/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 11:03

Expedido(a) intimação a(o) LINDACI FIGUEIREDO BEZERRA
05/08/2020 11:03

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
05/08/2020 11:03

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DOS ANJOS CARVALHO
30/07/2020 05:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/07/2020 14:19

Juntada a petição de Manifestação (Juntada guia dos honorários periciais)
06/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de WAGNER DOS ANJOS CARVALHO em 05/06/2020
16/05/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 16:01

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DOS ANJOS CARVALHO
11/05/2020 06:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/05/2020 13:29

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento dilação de prazo)
02/05/2020 04:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 11:12

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DOS ANJOS CARVALHO
18/04/2020 00:01

Decorrido o prazo de LINDACI FIGUEIREDO BEZERRA em 17/04/2020
07/04/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 18/03/2020
19/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de WAGNER DOS ANJOS CARVALHO em 18/03/2020
04/03/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/03/2020
04/03/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/03/2020
04/03/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 11:26

Expedido(a) notificação a(o) LINDACI FIGUEIREDO BEZERRA
10/02/2020 09:46

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SENAC ARRJ Informa o Seu Novo Patrocinio)
16/10/2019 10:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Indicação de Assistente Técnico)
16/10/2019 10:59

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação à Prova Pericial Contábil SENAC ARRJ)
26/09/2019 09:26

Conclusos os autos para despacho a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/09/2019 12:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
23/09/2019 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
05/09/2019 15:07

Audiência una realizada (05/09/2019 09:40 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2019 18:25

Juntada a petição de Contestação (DEFESA SENAC ARRJ)
04/09/2019 13:02

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTOS)
03/09/2019 13:34

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA CARTA DE PREPOSIÇÃO)
05/06/2019 15:52

Juntada a petição de Manifestação (Comprovante AR intimação testemunha)
24/05/2019 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/05/2019 10:24

Expedido(a) Notificação a(o) réu
02/05/2019 13:38

Audiência una designada (05/09/2019 09:40 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2019 09:37

Recebidos os autos para prosseguir
05/04/2019 10:58

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
05/04/2019 10:58

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
05/04/2019 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo