21/08/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/08/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCYANNE ARAUJO BRAZ DE OLIVEIRA em 28/07/2025
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MEDVITALIS SERVICOS LTDA - EPP em 28/07/2025
21/07/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100318-66.2022.5.01.0066 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: MEDVITALIS SERVICOS LTDA - EPP, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: LUCYANNE ARAUJO BRAZ DE OLIVEIRA, MEDVITALIS SERVICOS LTDA - EPP, UNIÃO FEDERAL (AGU) A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da primeira reclamada e dar provimento ao da segunda, para excluir a sua responsabilidade subsidiária pela condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MEDVITALIS SERVICOS LTDA - EPP
14/07/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/07/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCYANNE ARAUJO BRAZ DE OLIVEIRA
14/07/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/07/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MEDVITALIS SERVICOS LTDA - EPP
25/06/2025 14:36

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido
25/06/2025 14:36

Conhecido o recurso de MEDVITALIS SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 10.***.***/0001-12 e não provido
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/06/2025
27/05/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
27/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2025
26/05/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/05/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
02/05/2025 18:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/04/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/04/2025 13:43

Determinada a requisição de informações
10/04/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/04/2025 07:33

Retirado de pauta o processo
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 24/03/2025
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
06/03/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 15:16

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
12/12/2024 10:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/08/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo