04/09/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO MARTINS LOPES
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ em 25/07/2025
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCELINO MARTINS LOPES em 25/07/2025
19/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbc5b5e proferida nos autos.

Vistos, etc.

As partes apresentaram a petição de acordo de ID 42dd630 e 0c92176, assinado pelos respectivos patronos, os quais possuem poderes para transigir.

Requerem, pois, a homologação pelo Juízo.

Tendo em vista que compete ao Juízo a análise da homologação do acordo, nos termos do artigo 652, "a" da CLT, bem como que o acordo apresentado atende aos requisitos legais típicos dos negócios jurídicos, HOMOLOGO O ACORDO, para extinguir o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b do CPC, em quitação ao título executivo, fazendo as considerações abaixo mencionadas.

O vencimento para pagamento da primeira e segunda parcelas do acordo ficará prorrogado para o prazo de 5 dias úteis contados da intimação da homologação do acordo.

As demais parcelas deverão ser pagas nas datas ajustadas ou primeiro dia útil subsequente.

Não há recolhimento fiscal ou previdenciário a ser realizado.

Desnecessário juntar aos autos o comprovante de quitação do acordo, sendo presumido o seu pagamento no prazo de 5 dias após o vencimento.

Custas pelo exequente, dispensado.

Desnecessária a remessa dos autos à União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº47/2023.

Intimem-se as partes da presente decisão homologatória.

Tudo cumprido, registrem-se os pagamentos no sistema, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELINO MARTINS LOPES
15/07/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ
15/07/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO MARTINS LOPES
15/07/2025 23:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/07/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/07/2025 14:35

Encerrada a conclusão
11/02/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCELINO MARTINS LOPES em 16/12/2024
13/12/2024 23:17

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ
26/11/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO MARTINS LOPES
26/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/11/2024 10:34

Encerrada a conclusão
14/11/2024 23:36

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
12/11/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 15:32

Juntada a petição de Acordo
27/10/2024 17:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/10/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/08/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 10:01

Expedido(a) mandado a(o) UBIRATAN FONSECA DE ANDRADE
01/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO MARTINS LOPES
31/07/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/05/2024 19:21

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ
06/05/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/03/2024 21:19

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCELINO MARTINS LOPES em 04/03/2024
21/02/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ
19/02/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO MARTINS LOPES
19/02/2024 21:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ
11/01/2024 14:07

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/01/2024 14:07

Encerrada a conclusão
17/11/2023 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARCELINO MARTINS LOPES em 23/10/2023
05/10/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ
03/10/2023 17:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO MARTINS LOPES
03/10/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de HEITOR DE SOUSA GONCALVES em 15/09/2023
24/08/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/08/2023 19:11

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
21/08/2023 20:58

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 20:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2023 22:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2023 10:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/07/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/07/2023 16:09

Expedido(a) mandado a(o) HEITOR DE SOUSA GONCALVES
29/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO MARTINS LOPES
27/06/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
27/06/2023 14:15

Encerrada a conclusão
15/05/2023 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/04/2023 17:29

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO MARTINS LOPES
13/03/2023 16:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCELINO MARTINS LOPES
08/03/2023 14:10

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/11/2022 13:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de LEILA MARIA LISBOA SOARES em 07/11/2022
08/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2022
08/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2022 13:29

Expedido(a) edital a(o) LEILA MARIA LISBOA SOARES
07/10/2022 13:29

Expedido(a) mandado a(o) LEILA MARIA LISBOA SOARES
01/08/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/07/2022 17:19

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
26/05/2022 15:26

Juntada a petição de Manifestação (considerações e requerimento autor )
25/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ em 24/05/2022
04/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARCELINO MARTINS LOPES em 03/05/2022
03/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 03/05/2022
03/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 15:06

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ
28/04/2022 18:24

Juntada a petição de Manifestação (requerimento autor)
05/04/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 18:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO MARTINS LOPES
02/04/2022 18:45

Homologada a liquidação
01/04/2022 16:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/02/2022 14:10

Juntada a petição de Manifestação (requerimento autor)
23/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ em 22/02/2022
11/02/2022 00:32

Decorrido o prazo de MARCELINO MARTINS LOPES em 10/02/2022
10/02/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 10/02/2022
10/02/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 10:51

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ
03/02/2022 18:36

Juntada a petição de Manifestação (juntada de novos artigos de liquidação autor)
13/01/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO MARTINS LOPES
12/01/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
15/12/2021 20:47

Juntada a petição de Manifestação (considerações e requerimento)
14/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ em 13/12/2021
30/11/2021 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 30/11/2021
30/11/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 11:36

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ
29/11/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ
29/11/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HOSMAN
25/11/2021 19:05

Juntada a petição de Manifestação (cumprimento ao despacho)
27/10/2021 20:29

Iniciada a execução
28/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de MARCELINO MARTINS LOPES em 27/08/2021
20/08/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO MARTINS LOPES
18/08/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/08/2021 11:57

Juntada a petição de Manifestação (requerimento e prosseguimento do feito)
16/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ em 14/06/2021
17/05/2021 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ
14/05/2021 15:21

Juntada a petição de Manifestação (Certificar fim do prazo para impugnação)
12/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ em 11/05/2021
22/03/2021 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ
08/03/2021 14:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Reclamante)
05/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de MARCELINO MARTINS LOPES em 04/03/2021
04/03/2021 23:23

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de devolução do prazo)
20/02/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO MARTINS LOPES
18/02/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/02/2021 11:37

Transitado em julgado em 23/07/2020
18/02/2021 11:36

Encerrada a conclusão
03/02/2021 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/11/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
08/09/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2020 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
29/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de MARCELINO MARTINS LOPES em 28/08/2020
28/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ em 27/08/2020
18/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de MARCELINO MARTINS LOPES em 17/08/2020
15/08/2020 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ
15/08/2020 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO MARTINS LOPES
02/08/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2020
02/08/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO MARTINS LOPES
30/07/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
03/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ em 02/07/2020
19/06/2020 00:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA MARC FERREZ
12/05/2020 00:45

Decorrido o prazo de MARCELINO MARTINS LOPES em 11/05/2020
10/04/2020 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2020 07:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO MARTINS LOPES
07/04/2020 07:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARCELINO MARTINS LOPES
07/04/2020 07:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 503,75
02/03/2020 21:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
28/01/2020 12:50

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (28/01/2020 10:45 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2019 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2019
02/12/2019 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
26/11/2019 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
23/11/2019 15:36

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (28/01/2020 10:45:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2019 08:34

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 23:37

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
03/10/2019 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 10:14

Conclusos os autos para decisão Geral a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
20/09/2019 12:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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