31/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/07/2025 08:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON VALENCA em 29/07/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA em 29/07/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADENILSON SANTOS DE AZEVEDO em 29/07/2025
29/07/2025 21:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/07/2025 21:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100403-16.2022.5.01.0078 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: ADENILSON SANTOS DE AZEVEDO, ROBSON VALENCA RECORRIDO: ADENILSON SANTOS DE AZEVEDO, FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA, ROBSON VALENCA Tomar ciência do v. acórdão #id:6b001da: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Para efeito de eventual interposição de embargos declaratórios, ressalto que esta decisão observou estritamente o princípio tantum devolutum quantum appellatum (art. 1013, CPC).

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADENILSON SANTOS DE AZEVEDO
15/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON VALENCA
15/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
15/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ADENILSON SANTOS DE AZEVEDO
01/07/2025 12:32

Conhecido o recurso de ADENILSON SANTOS DE AZEVEDO - CPF: *80.***.*31-29 e não provido
29/05/2025 16:56

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA PRESENCIAL ADIADOS - 10 HORAS ()
23/05/2025 13:44

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
20/05/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 15:06

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21 - 05 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
08/04/2025 16:15

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/03/2025 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
09/10/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo