27/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de VALDECI LINO DOS SANTOS em 26/09/2025
27/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA em 26/09/2025
06/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 05/09/2025
05/09/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 07:11

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2025
05/09/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2025
04/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100744-96.2023.5.01.0081 RECLAMANTE: GUSTAVO CUNHA GOMES RECLAMADO: CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de desconsideração da personalidade jurídica e para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ANDREIA SANTIAGO PICONE KARASHEV AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
03/09/2025 14:55

Expedido(a) edital a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
03/09/2025 14:55

Expedido(a) edital a(o) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
26/08/2025 15:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa811aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face o exposto, conforme fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, determinando-se que a execução passe a ser processada também em face dos bens dos sócios SILVIA REGINA DE OLIVEIRA e VALDECI LINO DOS SANTOS, com fulcro nos artigos 28, caput e parágrafo 5º do CDC, c/c art. 8º da CLT, art. 855-A da CLT e art. 790, VII, do CPC.

Retifique-se a autuação com a inclusão dos sócios no polo passivo Intimem-se as partes para ciência, sendo : I. os sócios, ora, Réus, por edital, para realizarem o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado.

II.

A parte autora para dizer, no mesmo prazo supra , se deseja que sejam ativados os convênios bem como realizada a pesquisa patrimonial em face da reclamada nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional valendo seu silêncio como concordância.

Prazo de dez dias.

III.

Decorrido o prazo, a Secretaria deverá ativar os convênios SISBAJUD e CNIB.

IV.

Caso infrutíferos, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação nos termos do artigo 12 do Ato Conjunto em comento a fim de que seja realizada a pesquisa patrimonial com a ativação das ferramentas elencadas no parágrafo único do artigo 2º (JUCERJA, RCPJ, RENAJUD, INFOJUD IRPF e DOI, ARISP, SERASAJUD, CCS, CENSEC, CRCJUD e PREVJUD além de outros convênios que vierem a ser celebrados por este Tribunal, assim considerados como tal.) V.

No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- SISBAJUD VI.

Cientes, desde já, que a ordem de bloqueio de ativos realizar-se-á na modalidade “teimosinha” aguardando-se o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT.

VII.

Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução.

VIII.

Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação no prazo legal, vindo conclusos para julgamento posteriormente. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- CNIB IX.

Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema.

X.

Estando o imóvel na espera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais.

XI.

Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: a.

O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. b.

Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. c. se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO XII.

Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO CUNHA GOMES
22/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
22/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO CUNHA GOMES
22/08/2025 10:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GUSTAVO CUNHA GOMES
21/08/2025 18:44

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LARISSA SOLDATE CORREIA
21/08/2025 18:44

Encerrada a conclusão
16/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA em 15/08/2025
13/08/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/07/2025 11:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/07/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de VALDECI LINO DOS SANTOS em 14/07/2025
18/06/2025 21:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de VALDECI LINO DOS SANTOS em 06/06/2025
07/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA em 06/06/2025
16/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2025
16/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2025
15/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100744-96.2023.5.01.0081 : GUSTAVO CUNHA GOMES : CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA O/A MM.

Juiz(a) ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 135 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

HELENA PEREIRA DE CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
14/05/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2025 16:22

Expedido(a) edital a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
14/05/2025 16:22

Expedido(a) edital a(o) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
14/05/2025 16:21

Expedido(a) mandado a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
14/05/2025 16:21

Expedido(a) mandado a(o) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
12/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 622343f proferido nos autos.

Defiro a instauração de Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica.

Ative-se o convênio SNIPER para obtenção do endereço dos sócios e retifique-se a autuação.

Após, citem-se, por mandado, para que se manifestem na forma do art. 135, do CPC, prazo de 15 dias, determinando-se, desde já,por economia processual, a citação por edital.

Em apreço ao princípio do contraditório, após o decurso do prazo dos sócios, intime-se o exequente para manifestação por igual prazo. Na sequência, conclusos para decisão RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
09/05/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
09/05/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO CUNHA GOMES
09/05/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/05/2025 07:33

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO CUNHA GOMES
01/04/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/04/2025 13:43

Registrada a inclusão de dados de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/12/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
18/12/2024 09:02

Iniciada a execução
12/12/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 08/11/2024
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de GUSTAVO CUNHA GOMES em 08/11/2024
29/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
28/10/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO CUNHA GOMES
28/10/2024 15:56

Homologada a liquidação
24/10/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
13/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 12/07/2024
02/07/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100744-96.2023.5.01.0081 RECLAMANTE: GUSTAVO CUNHA GOMES RECLAMADO: CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA DESTINATÁRIO(S): CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestação sobre os cálculos autorais, no prazo de 8 (oito) dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.FERNANDA BEATRIZ RODRIGUES FERREIRAServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
25/06/2024 19:44

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO CUNHA GOMES
11/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
11/06/2024 12:11

Iniciada a liquidação
11/06/2024 12:11

Transitado em julgado em 10/06/2024
11/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 10/06/2024
11/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de GUSTAVO CUNHA GOMES em 10/06/2024
25/05/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
24/05/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO CUNHA GOMES
24/05/2024 12:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
24/05/2024 12:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de GUSTAVO CUNHA GOMES
24/05/2024 12:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a GUSTAVO CUNHA GOMES
14/05/2024 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
13/05/2024 23:20

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 09:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/05/2024 08:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 19:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
05/05/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:20

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 29/04/2024
30/04/2024 02:20

Decorrido o prazo de GUSTAVO CUNHA GOMES em 29/04/2024
16/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 15/04/2024
16/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de GUSTAVO CUNHA GOMES em 15/04/2024
06/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de GUSTAVO CUNHA GOMES em 04/04/2024
04/04/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
04/04/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO CUNHA GOMES
04/04/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
04/04/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO CUNHA GOMES
04/04/2024 14:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/05/2024 08:50 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 14:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/04/2024 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
03/04/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO CUNHA GOMES
03/04/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 23:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/04/2024 15:05

Juntada a petição de Contestação
19/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 18/03/2024
19/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de GUSTAVO CUNHA GOMES em 18/03/2024
09/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
08/03/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO CUNHA GOMES
08/03/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
08/03/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO CUNHA GOMES
15/09/2023 15:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2024 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2023 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
15/08/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
15/08/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo