12/09/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) UP PLUS TERCEIRIZACAO E EVENTOS LTDA
09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/09/2025
08/09/2025 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da União aos Aclaratórios)
14/08/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/08/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
14/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/08/2025
21/07/2025 13:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cecb5b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO e mais o que dos autos do processo nº 0101271-19.2024.5.01.0047 consta, DECIDO a MM. 47ª Vara do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro-RJ, na reclamatória ajuizada por PRISCILA BERNARDO DE FIGUEIREDO em face de UP PLUS TERCEIRIZACAO E EVENTOS LTDA. e UNIAO FEDERAL (AGU). - NÃO PRONUNCIAR a prescrição bienal. - NÃO PRONUNCIAR a prescrição quinquenal Quanto ao mérito julgar procedentes em parte os pedidos deduzidos na exordial, para condenar a primeira reclamada, UP PLUS TERCEIRIZACAO E EVENTOS LTDA, nas obrigações de FAZER e de PAGAR, e para não condenar a segunda reclamada, UNIAO FEDERAL (AGU), após o trânsito em julgado, conforme fundamentação da presente decisão, a qual passa a integrar este dispositivo para todos os fins legais, a serem liquidadas por cálculos, nos termos e limites fixados na exordial, nos moldes dos artigos 141 e 492 do CPC/2015.

Não há parcelas a serem compensadas uma vez que autora e ré não são credores e devedores entre si, nos termos do art. 368 do CC.

Outrossim, a fim de evitar o locupletamento do autor, autorizo a dedução de parcelas saldadas sob os mesmos títulos reconhecidos no julgado, desde que a quitação já reste comprovada nos autos.

Defiro à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Defiro o pagamento de honorários de advogado sucumbenciais pela reclamada, no valor de 5% sobre o valor líquido da condenação; São devidos juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais na forma da lei.

Tudo consoante fundamentação.

São devidos juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais na forma da lei.

Tudo consoante fundamentação. Custas pela primeira reclamada, UP PLUS TERCEIRIZACAO E EVENTOS LTDA., no importe de R$376,38 (trezentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos), calculadas sobre o valor da alçada.

Notifiquem-se as partes. Nada mais. FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA BERNARDO DE FIGUEIREDO
10/07/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/07/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA BERNARDO DE FIGUEIREDO
10/07/2025 13:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 376,38
10/07/2025 13:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PRISCILA BERNARDO DE FIGUEIREDO
27/06/2025 12:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
18/06/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 16:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/06/2025 09:55 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2025 22:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União)
17/01/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) UP PLUS TERCEIRIZACAO E EVENTOS LTDA
14/01/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/01/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA BERNARDO DE FIGUEIREDO
13/01/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
13/01/2025 14:12

Audiência inicial por videoconferência designada (18/06/2025 09:55 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 14:12

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/06/2025 09:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 11:52

Expedido(a) notificação a(o) PRISCILA BERNARDO DE FIGUEIREDO
21/11/2024 11:52

Expedido(a) notificação a(o) UP PLUS TERCEIRIZACAO E EVENTOS LTDA
21/11/2024 11:52

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
22/10/2024 12:25

Audiência inicial por videoconferência designada (19/06/2025 09:30 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo