24/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 13:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/07/2025
24/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/07/2025
22/07/2025 17:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
12/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
12/07/2025 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
12/07/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
12/07/2025 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
12/07/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100003-48.2021.5.01.0462 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: VIVIANE PINHEIRO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: VIVIANE PINHEIRO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Reclamante e, no mérito, também por unanimidade, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE,apenas para prestar esclarecimentos quanto aos parâmetros de cálculo do prêmio estímulo, nos termos da fundamentação supra, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.

Id 04b3549 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE PINHEIRO
09/07/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE PINHEIRO
09/07/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE PINHEIRO
25/06/2025 15:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VIVIANE PINHEIRO - CPF: *83.***.*76-81
09/06/2025 15:41

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 Sala 5 em mesa 18-06-2025 ()
20/05/2025 16:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
07/03/2025 09:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 13:59

Encerrada a conclusão
12/12/2024 13:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/12/2024 13:59

Encerrada a conclusão
12/12/2024 13:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/12/2024 13:59

Encerrada a conclusão
08/10/2024 10:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
07/10/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 20:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/09/2024 20:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/09/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
25/09/2024 11:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/09/2024 09:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/09/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE PINHEIRO
05/09/2024 10:32

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
05/09/2024 10:32

Conhecido o recurso de VIVIANE PINHEIRO - CPF: *83.***.*76-81 e provido em parte
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 15:35

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 10:00 Sala 5 Juiz Marcel 03-09-2024 ()
15/08/2024 09:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 09:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
01/07/2024 14:02

Retirado de pauta o processo
27/06/2024 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/06/2024 11:04

Incluído em pauta o processo para 28/06/2024 11:00 Sala 1 Juiz Marcel 28-06-2024 ()
21/06/2024 07:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/06/2024 13:44

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2024
06/06/2024 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 15:12

Incluído em pauta o processo para 21/06/2024 11:00 Sala 1 Juiz Marcel 21-06-2024 ()
15/04/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 16:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/12/2023 09:03

Encerrada a conclusão
06/12/2023 18:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
05/09/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo