08/08/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/08/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANDRADE E RAPHAEL ALVES SERVICOS LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSIANE ANDREZA HENRIQUES DE SOUZA OLIVEIRA em 25/07/2025
21/07/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/07/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100197-42.2024.5.01.0042 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOSIANE ANDREZA HENRIQUES DE SOUZA OLIVEIRA, ANDRADE E RAPHAEL ALVES SERVICOS LTDA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto,e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária do segundo réu,nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSIANE ANDREZA HENRIQUES DE SOUZA OLIVEIRA
11/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDRADE E RAPHAEL ALVES SERVICOS LTDA
11/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE ANDREZA HENRIQUES DE SOUZA OLIVEIRA
11/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/06/2025 14:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/06/2025
30/05/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 12:49

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
19/05/2025 07:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 07:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/05/2025 13:13

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/05/2025 12:44

Retirado de pauta o processo
11/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/04/2025
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/04/2025 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:51

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
24/03/2025 14:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
18/12/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo