22/07/2025 16:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/07/2025 13:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101096-23.2022.5.01.0038 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: DILSON PALHA TAVEIRA RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): DILSON PALHA TAVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 1346ce7, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 01 de julho de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de repouso semanal remunerado na base de 1/6 sobre as aulas ministradas para EAD e adicional de aprimoramento acadêmico, denominados nos recibos salariais de "atividade acadêmica A", "Tutor EAD", (com reflexos nas férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40% e verbas rescisórias), bem como a condenar a reclamada ao pagamento de honorários fixados em 10%.

Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) sobre o valor da causa, devidos pela reclamada, face à inversão da sucumbência.

Esteve presente ao julgamento o Dr.

Raphael Claudino Ribeiro, pelo reclamante." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DILSON PALHA TAVEIRA
09/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
09/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) DILSON PALHA TAVEIRA
03/07/2025 11:58

Conhecido o recurso de DILSON PALHA TAVEIRA - CPF: *33.***.*03-91 e provido
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 12:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 12:14

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
04/06/2025 13:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 13:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
04/06/2025 13:24

Retirado de pauta o processo
15/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
14/04/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/04/2025 09:29

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
25/03/2025 10:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
08/11/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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