15/09/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/09/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GONCALVES MOURA
15/09/2025 09:27

Proferida decisão
11/09/2025 08:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de WALLACE GONCALVES MOURA em 10/09/2025
15/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GONCALVES MOURA
15/08/2025 13:20

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/08/2025 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 22:54

Juntada a petição de Contestação
01/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 13:28

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GONCALVES MOURA
31/07/2025 13:24

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/07/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e72123b proferido nos autos.

Vistos etc.

Após análise da petição inicial e dos documentos que a acompanham, verifico a existência de vícios que impedem o regular processamento do feito, razão pela qual determino a intimação da parte autora para que promova a devida emenda à peça inaugural.

Constato que a parte autora: Não anexou a CTPS Digital com todas as anotações do trabalho .

Diante do exposto, concedo o prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, para que a parte autora emende a petição inicial, suprindo integralmente os vícios acima elencados.

Autorizado pelo Tema 1.198 do Superior Tribunal de Justiça, que reconhece a possibilidade de o juiz exigir documentos mínimos que lastreiem a pretensão deduzida em juízo, como procuração válida, declaração de pobreza idônea, comprovante de residência e documentos relacionados à causa de pedir.

Tal providência também se harmoniza com as diretrizes da Recomendação nº 159/2024 referente a política institucional implementada pelo Conselho Nacional de Justiça de tratamento para litigiosidade, inclusive mediante notificação para complementação de documentos essenciais à admissão da demanda (art. 3º e Anexo B, itens 1 e 9).

Advirta-se que a inércia da parte autora implicará a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.

Cumpridas as determinações, inclua-se o feito em pauta de audiência, ou, se já designada, notifiquem-se as partes.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE GONCALVES MOURA
16/07/2025 20:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE GONCALVES MOURA
15/07/2025 23:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
15/07/2025 14:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/07/2025 13:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 13:57

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/08/2025 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo