11/09/2025 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8ce5fd proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte autora em 26/08/2025, id 342459c, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. dbe33da), dispensado de custas, ante a gratuidade que lhe foi deferida, dou seguimento ao recurso.

Ao recorrido.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2025 18:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO DA CONCEICAO MENDONCA sem efeito suspensivo
27/08/2025 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
26/08/2025 12:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60caeec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO: Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro extingue o processo, sem exame do mérito, com relação ao pedido de restituição das despesas com transporte nos dias de folga trabalhada, fixa o marco prescricional no dia 11/07/20 e julga improcedentes os pedidos, conforme fundamentação supra, que integra o decisum para todos os efeitos legais.

Custas pelo autor, no valor de R$ 4.378,45, calculadas, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 218.922,60, dispensado, face ao deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça.

E, para constar, editei a presente ata, que vai devidamente assinada, na forma da lei.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DA CONCEICAO MENDONCA
12/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA CONCEICAO MENDONCA
12/08/2025 10:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.378,45
12/08/2025 10:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO DA CONCEICAO MENDONCA
12/08/2025 10:28

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO DA CONCEICAO MENDONCA
06/08/2025 07:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
05/08/2025 13:49

Audiência una realizada (05/08/2025 10:20 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 18:26

Juntada a petição de Contestação
04/08/2025 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2025
29/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/07/2025
24/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de LEANDRO DA CONCEICAO MENDONCA em 23/07/2025
15/07/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0af67e3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL UNA para o 05/08/2025 10:20 h , que será realizada na sala de audiências desta vara, situada na Rua do Lavradio, 132, 5º andar, centro, Rio de Janeiro.

Ficam cientes as partes de que a audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os procedimentos abaixo: 1) O não comparecimento do AUTOR importará no arquivamento da ação e a ausência do RÉU no julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer pessoalmente, munidas de documento de identificação, o autor, inclusive, com a sua CTPS, e o réu, no caso de pessoa jurídica, representado por sócio, diretor ou preposto, desde que não o próprio advogado. Deverá, o réu, ainda, anexar aos autos a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a carta de preposto. 3) As partes deverão estar acompanhadas de advogados, e observar o disposto nos artigos 320 e 434 do CPC, ciente o réu de que a defesa deverá ser apresentada de acordo com a Lei 11.419/2006. 4) Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017. 5) Fica o réu ciente de que, nas ações que versem sobre horas extras, a defesa deverá ser acompanhada dos controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c 400 e incisos do CPC). 6) As testemunhas deverão comparecer na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, caput e § 1º, do CPC.

Intime-se/cite-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DA CONCEICAO MENDONCA
14/07/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 15:39

Expedido(a) notificação a(o) REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA CONCEICAO MENDONCA
14/07/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/07/2025 08:22

Audiência una designada (05/08/2025 10:20 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2025 14:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo