03/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de FABIANE DIAS MUNIZ em 02/09/2025
25/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
24/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA
24/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE DIAS MUNIZ
24/08/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/08/2025 12:33

Encerrada a conclusão
04/08/2025 07:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de FABIANE DIAS MUNIZ em 24/07/2025
21/07/2025 14:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f9b6b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das verbas deferidas acima, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, observando-se os parâmetros traçados, as normas legais de cálculo, conforme planilha anexa sendo a sentença liquida. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST.

Custas de R$4.152,96 pela Ré, calculadas sobre R$207.648,15, valor da condenação .

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA
10/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA
10/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE DIAS MUNIZ
10/07/2025 13:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.152,96
10/07/2025 13:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANE DIAS MUNIZ
10/06/2025 18:20

Recebidos os autos para prosseguir
26/05/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/05/2025 12:02

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2025 14:57

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/05/2025 15:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/05/2025 10:47

Expedido(a) ofício a(o) INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA
16/05/2025 10:47

Expedido(a) ofício a(o) FABIANE DIAS MUNIZ
13/05/2025 12:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/05/2025 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 10:27

Juntada a petição de Réplica
03/02/2025 14:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/05/2025 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 14:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/02/2025 09:20 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 08:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/01/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 16:10

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) FABIANE DIAS MUNIZ
18/12/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) INNOVAPHARMA BRASIL FARMACEUTICA LTDA
18/12/2024 11:30

Audiência inicial por videoconferência designada (03/02/2025 09:20 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo