18/09/2025 11:52

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) CAIO FELIPE FORTES FIRMINO
05/09/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de CAIO FELIPE FORTES FIRMINO em 24/07/2025
23/07/2025 00:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09e316a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga -PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das verbas deferidas acima, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, observando-se os parâmetros traçados, as normas legais de cálculo, conforme planilha anexa sendo a sentença liquida. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST.

Custas de R$456,83 pela Ré, calculadas sobre R$22.841,56, valor da condenação .

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIO FELIPE FORTES FIRMINO
10/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO C. A - 1 MERCEDES LTDA - EPP
10/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CAIO FELIPE FORTES FIRMINO
10/07/2025 13:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 456,83
10/07/2025 13:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CAIO FELIPE FORTES FIRMINO
25/05/2025 16:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO C. A - 1 MERCEDES LTDA - EPP em 16/05/2025
17/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de CAIO FELIPE FORTES FIRMINO em 16/05/2025
02/05/2025 06:33

Expedido(a) ofício a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO C. A - 1 MERCEDES LTDA - EPP
02/05/2025 06:33

Expedido(a) ofício a(o) CAIO FELIPE FORTES FIRMINO
30/04/2025 00:53

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE MARINS LIGEIRO em 29/04/2025
29/04/2025 16:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/04/2025 13:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 09:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/04/2025 13:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2025 12:36

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO DE MARINS LIGEIRO
03/04/2025 12:30

Encerrada a conclusão
02/04/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
31/03/2025 16:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
26/03/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2025 13:38

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO DE MARINS LIGEIRO
26/03/2025 11:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/04/2025 13:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 11:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/03/2025 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2025 20:10

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 20:09

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO C. A - 1 MERCEDES LTDA - EPP em 04/11/2024
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAIO FELIPE FORTES FIRMINO em 04/11/2024
04/11/2024 13:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/03/2025 11:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 13:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/11/2024 09:50 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 17:42

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO C. A - 1 MERCEDES LTDA - EPP
03/10/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIO FELIPE FORTES FIRMINO
02/10/2024 12:55

Audiência inicial por videoconferência designada (04/11/2024 09:50 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo