29/07/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS ASSIS em 25/07/2025
14/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100435-76.2018.5.01.0202 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ASSIS AGRAVADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para A) DETERMINAR que seja juntada a memória de cálculo correspondente ao resumo de ID 08f4142, possibilitando ao exequente conferir as alterações efetuadas na conta de liquidação; B) DETERMINAR a retificação dos cálculos para apuração do FGTS + 40% sobre os reflexos das horas extras em 13º salário, férias + 1/3 e aviso prévio, tudo na forma da fundamentação.id 82c37b8 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DOS SANTOS ASSIS
11/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS ASSIS
02/07/2025 10:35

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DOS SANTOS ASSIS - CPF: *12.***.*70-44 e provido em parte
11/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2025
10/06/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 10:50

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 01-07-2025 ()
04/06/2025 20:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 12:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
11/12/2024 12:02

Retirado de pauta o processo
14/11/2024 07:45

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 10-12-2024 ()
23/09/2024 12:20

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
22/08/2024 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2024 13:51

Incluído em pauta o processo para 13/09/2024 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 13-09-2024 ()
16/08/2024 09:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 14:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/11/2023 21:10

Distribuído por dependência
11/03/2022 03:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/03/2022 21:19

Recebidos os autos para prosseguir
26/08/2021 15:06

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS ASSIS em 26/07/2021
23/07/2021 14:25

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
23/07/2021 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
14/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 08:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS ASSIS
30/06/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 14:15

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
22/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 21/05/2021
21/05/2021 15:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
11/05/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 10:09

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
29/04/2021 14:47

Não admitido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S/A
28/04/2021 21:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
28/04/2021 20:12

Encerrada a conclusão
28/04/2021 20:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 16/10/2020
17/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de R G LEITE CARGAS E DESCARGAS - ME em 16/10/2020
17/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS ASSIS em 16/10/2020
03/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/10/2020
03/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 05/10/2020
03/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/10/2020
03/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 23:15

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
01/10/2020 23:15

Expedido(a) edital a(o) R G LEITE CARGAS E DESCARGAS - ME
01/10/2020 23:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS ASSIS
15/09/2020 12:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS DOS SANTOS ASSIS - CPF: *12.***.*70-44
27/08/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/08/2020
26/08/2020 09:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 09:03

Incluído em pauta o processo para 08/09/2020 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 08-09-2020 ()
18/08/2020 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/08/2020 09:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
06/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 05/08/2020
04/08/2020 19:50

Juntada a petição de Manifestação ( MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
29/07/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2020
29/07/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 07:32

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
28/07/2020 07:31

Convertido o julgamento em diligência
27/07/2020 18:20

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
22/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 21/07/2020
22/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de R G LEITE CARGAS E DESCARGAS - ME em 21/07/2020
22/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS ASSIS em 21/07/2020
21/07/2020 11:24

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
16/07/2020 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Edital em 09/07/2020
09/07/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 12:15

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
08/07/2020 12:15

Expedido(a) edital a(o) R G LEITE CARGAS E DESCARGAS - ME
08/07/2020 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS ASSIS
01/07/2020 12:27

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DOS SANTOS ASSIS - CPF: *12.***.*70-44 e provido em parte
18/06/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2020
17/06/2020 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 14:20

Incluído em pauta o processo para 30/06/2020, 10:00:00, Sala 1 Des. Nascimento 30-06-2020 ()
25/05/2020 14:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2020 14:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
25/05/2020 10:36

Retirado de pauta o processo
28/04/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
27/04/2020 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2020 11:21

Incluído em pauta o processo para 18/05/2020, 10:00:00, Sala 1 Des. Netto 18-05-2020 ()
17/04/2020 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2020 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
30/03/2020 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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