25/09/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
23/09/2025 21:17

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 20:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 20:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 20:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 20:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de BRUNA ANASTACIA PEREIRA DE LIRA em 03/09/2025
03/09/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/09/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd8d620 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. Inicialmente, destaco tratar-se de execução provisória do processo (RT 0100655-45.2023.5.01.0014).

Rejeito desde logo o bem ofertado pela Reclamada em id. c07124c (Placa: RKL8A16), ante a expressa recusa da exequente já manifestada em id. 2eb9d78 e a inobservância da gradação legal do art. 835 do CPC.

Ressalte-se que a presente execução, nos termos do despacho id. 6422b7c, foi autuada justamente como forma de viabilizar o prosseguimento e a penhora nos termos requeridos pela exequente em outra execução provisória previamente manejada - processo 0100349-08.2025.5.01.0058 (penhora em dinheiro), considerando que esta foi remetida ao segundo grau para processamento de recurso ali interposto, evidenciando inviabilidade técnica de prosseguir naqueles próprios autos, a despeito de o recurso manejado não possuir efeito suspensivo. Ademais, nota-se que a Ação de Tutela Cautelar Antecipada n° 0105085-49.2025.5.01.0000, em que pretendia a executada a suspensão da execução provisória n° 0100349-08.2025.5.01.0058, foi parcialmente deferida apenas para limitar a liberação de valores à exequente, retratando exatamente a hipótese do Art. 899 da CLT.

Destaca-se: "Tendo em vista que se trata de execução provisória e que a prestação de caução idônea pela obreira, nos termos do art. 520, IV, do CPC, como pretende a empresa executada, seria inviável, reconsidero a decisão de Id. e4203b4 e defiro, parcialmente, a tutela cautelar pretendida, para que o depósito do montante devido à exequente seja feito em Juízo, sem transferência direta à sua conta para liberação imediata, o que deverá ser feito apenas em execução definitiva." (grifo nosso) Considerando a mera interposição de recurso, sem que haja decisão conferindo efeito suspensivo ou determinação de outro modo para sustar os efeitos (como consequência, impedindo seu imediato cumprimento), a continuidade do processamento da execução provisória é direito do credor legalmente previsto. Logo, faz jus a exequente à penhora em dinheiro para a garantia da execução, ainda que se trate de execução provisória e sua continuidade em autos suplementares, como no caso.

Intimem-se as partes, sendo a Ré para que cumpra o pagamento do crédito homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via SISBAJUD. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RIO VERDE ARMAZENAGEM EIRELI
28/08/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RIO VERDE ARMAZENAGEM EIRELI
28/08/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ANASTACIA PEREIRA DE LIRA
28/08/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
22/08/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de RIO VERDE ARMAZENAGEM EIRELI em 20/08/2025
21/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de BRUNA ANASTACIA PEREIRA DE LIRA em 20/08/2025
16/08/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e1cd65 proferido nos autos.

DESPACHO Indefiro a atribuição de efeito suspensivo à presente execução provisória, por não se tratar da hipótese prevista no tema 1389 do STF, bem como o recurso manejado nos autos da execução provisória de nº 0100349-08.2025.5.01.0058, não possuir efeito suspensivo.

Prejudicada a indicação do bem à penhora, ante a expressa recusa da exequente e a inobservância da gradação legal do art. 835 do CPC.

Intimem-se as partes, sendo a Ré para que cumpra o pagamento do crédito homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. mse RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RIO VERDE ARMAZENAGEM EIRELI
14/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) RIO VERDE ARMAZENAGEM EIRELI
14/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ANASTACIA PEREIRA DE LIRA
14/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
30/07/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ANASTACIA PEREIRA DE LIRA
29/07/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/07/2025 17:26

Juntada a petição de Impugnação
25/07/2025 15:20

Iniciada a execução
25/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de RIO VERDE ARMAZENAGEM EIRELI em 24/07/2025
22/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) RIO VERDE ARMAZENAGEM EIRELI
18/07/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ANASTACIA PEREIRA DE LIRA
18/07/2025 14:27

Homologada a liquidação
18/07/2025 13:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
18/07/2025 13:09

Iniciada a liquidação
17/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100851-44.2025.5.01.0058 distribuído para 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300994300000234023429?instancia=1
15/07/2025 18:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
15/07/2025 18:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
15/07/2025 15:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 15:51

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Substabelecimento sem Reserva de Poderes • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo