23/09/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
23/09/2025 12:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCY VARELA BARBOSA sem efeito suspensivo
22/09/2025 06:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
09/09/2025 18:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/08/2025 12:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b59f99 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS opostos pela embargante e, no mérito, JULGO-OS IMPROCEDENTES nos termos da fundamentação supra que integra o presente dispositivo.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

Transitada em julgado, cumpram-se as determinações contidas no dispositivo de id #4ed3e25.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR VARELA BARBOSA - ALBERICO VARELA BARBOSA - LUCY VARELA BARBOSA - AMAURY TORRES BARBOSA FILHO
27/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
27/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) AMAURY TORRES BARBOSA FILHO
27/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR VARELA BARBOSA
27/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ALBERICO VARELA BARBOSA
27/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCY VARELA BARBOSA
27/08/2025 15:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCY VARELA BARBOSA
19/08/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 18/08/2025
22/07/2025 13:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ed3e25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Trata-se de Ação de Cumprimento em fase de liquidação por intermédio do qual a Contadoria da Vara solicitou a análise do Juízo quanto aos temas invocados na promoção de id. a121235.

Analisando os autos, verifico que a controvérsia limita-se a dois pontos específicos, os quais passo a examinar. Da compensação do reajuste previsto na Resolução CIRP 013 A executada sustenta que o reajuste concedido por meio da Resolução CIRP 013 (ID b9686c2) deve ser considerado na apuração das diferenças salariais deferidas, por tratar-se de verba relativa às mesmas perdas reconhecidas na sentença.

O exequente, por sua vez, alega que referido reajuste decorreu da implementação do Plano de Cargos e Salários, não devendo, portanto, ser considerado para fins de compensação.

Contudo, a sentença transitada em julgado foi clara ao estabelecer que: "Deferida, por unanimidade, para conceder 100% (cem por cento) do índice oficial, ressalvando-se que a recomposição salarial seguirá a variação acumulada do IPC compensando os aumentos legais e espontâneos concedidos no referido período." Dessa forma, considerando a análise das fichas financeiras, as informações prestadas pela Contadoria e, sobretudo, os limites da coisa julgada, é inequívoco que o reajuste oriundo do Plano de Cargos e Salários se insere no conceito de aumentos “legais e espontâneos”, passíveis de compensação, conforme expressamente autorizado pela sentença.

Não houve qualquer ressalva que excluísse os reajustes decorrentes de dissídios coletivos ou planos internos da Administração.

Assim, o argumento do exequente, no sentido de que subsistem diferenças salariais a seu favor, não encontra respaldo na decisão judicial e tampouco nos documentos constantes dos autos. Do adicional de produtividade No tocante ao adicional de produtividade, verifica-se que a reclamada efetuou regularmente o pagamento da verba, considerando o reajuste de 5% aplicado ao salário-base em abril de 1990.

Tal reajuste foi incorporado aos meses subsequentes, conforme demonstrado nos documentos financeiros acostados.

Assim, não há qualquer valor pendente a esse título, restando satisfeitas as obrigações da executada quanto ao adicional de produtividade. Diante do exposto, não há que se falar em diferenças devidas pela executada, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Custas de R$ 3.446,45, pelo Exequente, dispensado do recolhimento ante a concessão da gratuidade de justiça que ora defiro nos termos do § 3º do art. 99 do CPC.

Intimem-se as partes para ciência. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR VARELA BARBOSA - ALBERICO VARELA BARBOSA - LUCY VARELA BARBOSA - AMAURY TORRES BARBOSA FILHO
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) AMAURY TORRES BARBOSA FILHO
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR VARELA BARBOSA
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ALBERICO VARELA BARBOSA
14/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCY VARELA BARBOSA
14/07/2025 11:54

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
11/07/2025 21:22

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/07/2025 21:20

Encerrada a conclusão
01/07/2025 20:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/06/2025 12:42

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação FIOCRUZ)
02/06/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
02/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/06/2025 13:35

Iniciada a execução
30/05/2025 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo