10/09/2025 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 12:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/07/2025
22/07/2025 12:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/07/2025 13:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100868-12.2023.5.01.0265 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: FELIPE SANTOS DA SILVA, ENEL BRASIL S.A RECORRIDO: FELIPE SANTOS DA SILVA, ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA, ENEL BRASIL S.A A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE SANTOS DA SILVA
10/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
10/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SANTOS DA SILVA
25/06/2025 14:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
05/06/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
06/05/2025 11:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE SANTOS DA SILVA em 06/02/2025
30/01/2025 15:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
22/01/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/01/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SANTOS DA SILVA
21/01/2025 15:50

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
21/01/2025 15:50

Conhecido o recurso de FELIPE SANTOS DA SILVA - CPF: *24.***.*71-42 e não provido
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
11/11/2024 14:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 14:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/11/2024 08:57

Retirado de pauta o processo
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 10:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 10:06

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
09/10/2024 14:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 13:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/06/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo