23/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 22/07/2025
23/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 22/07/2025
23/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de BRUNO MENDES BARTOLO em 22/07/2025
14/07/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1dfe347 proferida nos autos.

Vistos etc A controvérsia trata da natureza do vínculo jurídico entre as partes (empregatício ou civil/comercial), o que influencia diretamente na competência da Justiça do Trabalho. O STF, ao reconhecer a repercussão geral no ARE 1.532.603 (Tema 1389), determinou a suspensão nacional dos processos que discutem fraude em contratos civis/comerciais e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou autônomo, até decisão final. Como o presente caso se enquadra nesse tema, determino a suspensão do processo até o julgamento definitivo pelo STF.

Retire-se o processo de pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO MENDES BARTOLO
11/07/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
11/07/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
11/07/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO MENDES BARTOLO
11/07/2025 12:27

Audiência de instrução cancelada (15/07/2025 12:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2025 12:26

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
11/07/2025 12:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
11/07/2025 12:25

Encerrada a conclusão
07/07/2025 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/07/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 20:44

Audiência de instrução designada (15/07/2025 12:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/11/2024 08:35 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 17:06

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 21:04

Juntada a petição de Contestação
23/10/2024 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 13:08

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO MENDES BARTOLO
15/10/2024 13:08

Expedido(a) notificação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
15/10/2024 13:08

Expedido(a) notificação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
15/10/2024 13:08

Expedido(a) notificação a(o) BRUNO MENDES BARTOLO
15/10/2024 13:03

Audiência inicial por videoconferência designada (06/11/2024 08:35 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 13:03

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/03/2025 08:40 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 12:33

Audiência inicial por videoconferência designada (21/03/2025 08:40 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 06:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
23/09/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo