16/09/2024 14:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de LARISSA ALVES RAMOS em 05/09/2024
23/08/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA ALVES RAMOS
22/08/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
30/07/2024 20:35

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 00:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a6735f proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CABELO EIRELI - MERecorrido(a)(s):LARISSA ALVES RAMOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 28/02/2024 - Id. f6f84f9; recurso interposto em 10/03/2024 - Id. 17f383c).Regular a representação processual (Id. . be866dc).DESERÇÃO: A ora recorrente foi intimada (Id. 4c2c6b8) para comprovar a garantia do juízo, no prazo de 05 dias, conforme determinação contida no r. despacho de Id. cf81ad5, in verbis: "Visto etc.Verifica-se que, ao interpor o recurso de revista, a recorrente, SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CABELO EIRELI - ME , deixou de realizar o respectivo preparo, apoiando-se no requerimento preliminar de concessão do benefício da justiça gratuita.Renova a recorrente o pedido de gratuidade de justiça (pedido indeferido pelo acórdão declaratório de Id. e490c9a ) , com fundamento em alegadas dificuldades financeiras, não tendo, portanto, condições financeiras de arcar com o preparo do recurso.Com efeito, o artigo 790, § 4º, da CLT, autoriza a concessão da gratuidade de justiça à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo.

No mesmo sentido, a jurisprudência sedimentada do C.

TST, consubstanciada no item II da Súmula 463, admite a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica, desde que comprovada, de forma inequívoca, a incapacidade de arcar com as despesas processuais.No entanto, no caso em apreço, a ora recorrente não trouxe ao processo documentação apta a demonstrar, de forma cabal, a sua hipossuficiência econômica.Ante a ausência de comprovação quanto à incapacidade financeira, inviável a concessão do benefício pretendido.Indefiro, portanto, a gratuidade de justiça postulada pelas rés.Após, volte o processo concluso para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.Nessa medida, considerando recentes decisões do C.TST, com base no entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 269, itens I e II, da SDI - I, do TST, bem como o disposto no art. 932, do CPC, intime-se a recorrente, SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CABELO EIRELI a/c de seus advogados, para comprovar o preparo do recurso, no prazo de 5 dias, sob pena de deserçãIntime-se." Ocorre que deixou decorrer o seu prazo in albis, sem que apresentasse os documentos solicitados, renovando apenas, mais uma vez, o pedido de justiça gratuita, através do Id. 5b5e720 , motivo pelo qual o recurso de revista está irremediavelmente deserto.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.mgbcg RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CABELO EIRELI - ME
15/07/2024 18:24

Não admitido o Recurso de Revista de SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CABELO EIRELI - ME
15/07/2024 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/07/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf81ad5 proferido nos autos. Recorrente(s):SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CABELO EIRELI - MERecorrido(a)(s):LARISSA ALVES RAMOS Visto etc.Verifica-se que, ao interpor o recurso de revista, a recorrente SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CABELO EIRELI, deixou de realizar o respectivo preparo, apoiando-se no requerimento preliminar de concessão do benefício da justiça gratuita.Renova a recorrente o pedido de gratuidade de justiça (pedido indeferido pelo acórdão declaratório de Id. e490c9a ) , com fundamento em alegadas dificuldades financeiras, não tendo, portanto, condições financeiras de arcar com o preparo do recurso.Com efeito, o artigo 790, § 4º, da CLT, autoriza a concessão da gratuidade de justiça à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo.

No mesmo sentido, a jurisprudência sedimentada do C.

TST, consubstanciada no item II da Súmula 463, admite a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica, desde que comprovada, de forma inequívoca, a incapacidade de arcar com as despesas processuais.No entanto, no caso em apreço, a ora recorrente não trouxe ao processo documentação apta a demonstrar, de forma cabal, a sua hipossuficiência econômica.Ante a ausência de comprovação quanto à incapacidade financeira, inviável a concessão do benefício pretendido.Indefiro, portanto, a gratuidade de justiça postulada pelas rés.Nessa medida, considerando recentes decisões do C.TST, com base no entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 269, itens I e II, da SDI - I, do TST, bem como o disposto no art. 932, do CPC, intime-se a recorrente, SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CABELO EIRELI a/c de seus advogados, para comprovar o preparo do recurso, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.Após, volte o processo concluso para o exame de admissibilidade do recurso interposto.Intime-se.mgbcg/dcarc RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CABELO EIRELI - ME
03/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:07

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/07/2024 08:07

Encerrada a conclusão
02/06/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2024 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/03/2024 07:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de LARISSA ALVES RAMOS em 11/03/2024
10/03/2024 21:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2024
28/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/02/2024
28/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CABELO EIRELI - ME
27/02/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA ALVES RAMOS
26/02/2024 07:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CABELO EIRELI - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-90
27/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2024
26/01/2024 12:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/01/2024 12:04

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 09:00 EM MESA VAC ()
21/12/2023 00:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2023 09:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
19/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de LARISSA ALVES RAMOS em 18/12/2023
12/12/2023 09:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CABELO EIRELI - ME
04/12/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA ALVES RAMOS
30/11/2023 09:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CABELO EIRELI - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-90
26/11/2023 08:08

Recebidos os autos para lavrar acórdão
10/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/10/2023
08/10/2023 13:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 13:21

Incluído em pauta o processo para 30/10/2023 09:00 EM MESA VAC.9H ()
21/09/2023 17:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2023 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
28/08/2023 15:47

Encerrada a conclusão
28/08/2023 15:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
20/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de LARISSA ALVES RAMOS em 19/04/2023
12/04/2023 09:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2023
04/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2023
04/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CABELO EIRELI - ME
03/04/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA ALVES RAMOS
27/03/2023 12:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CABELO EIRELI - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-90
24/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2023
22/02/2023 13:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 13:57

Incluído em pauta o processo para 08/03/2023 09:00 EM MESA MGCVP ()
07/02/2023 12:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2023 12:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
29/11/2022 12:28

Juntada a petição de Contrarrazões
23/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) despacho em 23/11/2022
23/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA ALVES RAMOS
22/11/2022 13:16

Proferida decisão
22/11/2022 11:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
22/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de LARISSA ALVES RAMOS em 21/11/2022
16/11/2022 13:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/11/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2022
08/11/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2022
08/11/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SBC - SISTEMA BRASILEIRO DE CABELO EIRELI - ME
07/11/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA ALVES RAMOS
21/10/2022 10:59

Conhecido o recurso de LARISSA ALVES RAMOS - CPF: *14.***.*44-11 e provido em parte
10/09/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2022
09/09/2022 13:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 13:45

Incluído em pauta o processo para 28/09/2022 09:00 VIRTUAL ()
08/08/2022 17:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2022 17:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
15/03/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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