10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0152200-72.2009.5.01.0341 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: JOSE MAURO MONSORES RECORRIDO: P.H.

TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A., GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): P.H.

TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. f68b117, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 01 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - P.H.

TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
05/09/2024 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A em 03/09/2024
03/09/2024 20:00

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2024 11:04

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2024
21/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 08:06

Expedido(a) edital a(o) GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A
20/08/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
20/08/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
20/08/2024 07:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE MAURO MONSORES sem efeito suspensivo
18/08/2024 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A em 16/08/2024
05/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2024
05/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 15:48

Expedido(a) edital a(o) GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A
02/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. em 01/08/2024
02/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA em 01/08/2024
01/08/2024 14:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 223b3d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.JOSE MAURO MONSORES, reclamante, apresenta embargos de declaração, alegando, em síntese, omissão e contradição no julgado.Relatados.D E C I D O:Embargos de declaração tempestivos, que, portanto, merecem conhecimento.Com razão parcial o embargante.De fato, a Sentença foi contraditória no que se refere a condenação do Autor em pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.

A ação fora interposta antes da vigência da lei 13457/2017, motivo pelo qual resta indevida a condenação da parte autora nesse particular, pelo que corrijo nesse ato a Sentença decidindo IMPROCEDENTE o pedido da Reclamada de pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.Por conseguinte, à luz do expendido, conheço dos embargos declaratórios apresentados pela 2ª reclamada, para ACOLHÊ-LOS, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte da sentença prolatada.Já em relação à alegada omissão, sem razão o embargante.A omissão sanável por embargos de declaração é aquela que diz respeito a um ou alguns dos pedidos formulados pela parte no curso do processo, sobretudo, na inicial e na defesa, sendo a sentença citra petita.

Não se vislumbra tal hipótese quando a parte diverge do entendimento exarado pelo julgador relativamente à avaliação do conjunto probatório.

A não apreciação de todas as teses apresentadas pelo embargante não implica omissão no julgado, desde que o Juízo encontre sua decisão apesar delas.Descabidas as alegações.

Nada a reparar na sentença, nesse particular.Com a prolação da sentença, o juiz acaba seu ofício e encerra a prestação jurisdicional.

O que pretende a ora embargante é a alteração do juízo de valor já fixado no julgado, sendo que o remédio processual capaz de realizar tais intentos é o recurso ordinário, e não os embargos declaratórios.Portanto, à luz do expendido, conheço dos embargos declaratórios apresentados para ACOLHÊ-LOS EM PARTE, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte da sentença prolatada.Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
19/07/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
19/07/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MONSORES
19/07/2024 10:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE MAURO MONSORES
17/07/2024 19:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A em 12/07/2024
13/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. em 12/07/2024
13/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA em 12/07/2024
09/07/2024 18:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2024
02/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA ATOrd 0152200-72.2009.5.01.0341 RECLAMANTE: JOSE MAURO MONSORES RECLAMADO: P.H.

TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) O/A Exmo(a).

Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado(a) GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência do inteiro teor da Sentença Id d73f57a que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação.

Prazo: 08 dias.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje BARRA MANSA/RJ, 01 de julho de 2024.VINICIUS PENA DE OLIVEIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 08:51

Expedido(a) edital a(o) GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A
28/06/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
28/06/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
28/06/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MONSORES
28/06/2024 18:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
28/06/2024 18:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE MAURO MONSORES
28/06/2024 18:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE MAURO MONSORES
11/06/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 09:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/06/2024 19:19

Audiência de instrução realizada (10/06/2024 11:10 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
28/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A em 27/05/2024
18/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A em 17/05/2024
10/05/2024 05:29

Publicado(a) o(a) edital em 10/05/2024
10/05/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 10:16

Expedido(a) edital a(o) GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A
09/05/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A em 06/05/2024
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. em 06/05/2024
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA em 06/05/2024
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE MAURO MONSORES em 06/05/2024
02/05/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
26/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A
25/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
25/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
25/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MONSORES
25/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
06/02/2024 19:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2024 17:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/01/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2024 08:57

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
16/01/2024 08:57

Expedido(a) mandado a(o) JOSE PAULO DE SOUZA
04/12/2023 16:44

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
04/12/2023 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 19:12

Audiência de instrução designada (10/06/2024 11:10 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
09/11/2023 19:12

Audiência de instrução realizada (09/11/2023 09:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
08/11/2023 18:38

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A em 18/10/2023
19/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. em 18/10/2023
19/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA em 18/10/2023
11/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A em 10/10/2023
11/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. em 10/10/2023
11/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA em 10/10/2023
11/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOSE MAURO MONSORES em 10/10/2023
05/10/2023 16:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/10/2023 09:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A
28/09/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
28/09/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
28/09/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURO MONSORES
28/09/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
28/09/2023 13:33

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) JOSE MAURO MONSORES
28/09/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) GELRE TRABALHO TEMPORARIO S/A
28/09/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
28/09/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
16/08/2022 17:59

Audiência de instrução designada (09/11/2023 09:40 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
12/07/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/06/2022 11:48

Encerrada a conclusão
13/06/2022 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/05/2022 13:21

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
04/02/2022 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2022 21:50

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2009

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo