31/07/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GUSTAVO DA MOTA SANTANA em 25/07/2025
14/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100335-60.2023.5.01.0004 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: GUSTAVO DA MOTA SANTANA, DROGARIAS PACHECO S/A RECORRIDO: GUSTAVO DA MOTA SANTANA, DROGARIAS PACHECO S/A ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, interposto pelo autor, para ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE da sentença e, afastando a inépcia da inicial, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução, relativamente ao pedido de horas extras, depois do que deverá ser proferida nova sentença, como entender de direito, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO DA MOTA SANTANA
11/07/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
11/07/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DA MOTA SANTANA
12/06/2025 09:36

Conhecido o recurso de GUSTAVO DA MOTA SANTANA - CPF: *78.***.*88-62 e provido em parte
12/06/2025 09:36

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIAS PACHECO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-67
09/06/2025 11:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 14:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 14:41

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
25/03/2025 10:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
25/03/2025 08:02

Retirado de pauta o processo
17/03/2025 09:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 08:30

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
22/01/2025 05:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 04:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
13/11/2024 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo