22/08/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2025 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/08/2025 19:36

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38ceca3 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, na data de 29/07/2025, foi interposto recurso ordinário pela ré na petição de ID bb48817, e comprovado o depósito recursal no ID d6bf93e e as custas no ID 8858ec4.

Ainda, a procuração encontra-se no ID 97e5b26.

As partes foram notificadas acerca da Sentença de ID fb9ed76 em 17/07/2025, com decurso de prazo em 29/07/2025.

Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) da(s) reclamada(s) por presentes os pressupostos processuais, conforme expostos acima.

Ao(s) recorrido(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS FERREIRA RIBEIRO
31/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA RIBEIRO
31/07/2025 12:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
30/07/2025 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA RIBEIRO em 29/07/2025
29/07/2025 18:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb9ed76 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

Custas de R$ 800,00 sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado de R$ 40.000,00.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária na forma da Lei, observados as Súmulas 200, 211, 307, 381 e 368 do C.TST, incidindo, portanto, até o efetivo pagamento do débito, ou seja, a disponibilidade do valor ao credor.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS FERREIRA RIBEIRO
15/07/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA RIBEIRO
15/07/2025 10:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
15/07/2025 10:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ CARLOS FERREIRA RIBEIRO
15/07/2025 10:56

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CARLOS FERREIRA RIBEIRO
08/07/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/07/2025 18:54

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2025 08:47

Audiência una realizada (01/07/2025 08:25 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 16:28

Juntada a petição de Contestação
25/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/06/2025
13/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA RIBEIRO em 12/06/2025
05/06/2025 09:51

Audiência una designada (01/07/2025 08:25 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS FERREIRA RIBEIRO
03/06/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/06/2025 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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