12/08/2025 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 07:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PLURAL SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de FABIO BORGES DOS SANTOS em 24/07/2025
24/07/2025 16:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/07/2025 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
12/07/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100848-36.2022.5.01.0045 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: FABIO BORGES DOS SANTOS, PLURAL SERVICOS TECNICOS LTDA - ME, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: FABIO BORGES DOS SANTOS, PLURAL SERVICOS TECNICOS LTDA - ME, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): FABIO BORGES DOS SANTOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. d5b6f03, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 01 de julho de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e da segunda reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para julgar improcedente o pedido de obrigação de fazer de anotação da admissão e baixa na CTPS, uma vez que tal obrigação já foi cumprida, na forma da fundamentação supra RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO BORGES DOS SANTOS
10/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) PLURAL SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
10/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIO BORGES DOS SANTOS
02/07/2025 14:47

Conhecido o recurso de PLURAL SERVICOS TECNICOS LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-96 e provido em parte
02/07/2025 14:47

Conhecido o recurso de FABIO BORGES DOS SANTOS - CPF: *33.***.*35-98 e não provido
02/07/2025 14:47

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
26/06/2025 12:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 12:44

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
22/05/2025 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 13:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
20/03/2024 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2024 08:23

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
16/01/2024 17:21

Proferida decisão
16/01/2024 08:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
15/01/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo