11/09/2025 11:45

Incluído em pauta o processo para 22/10/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
12/08/2025 14:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 28/07/2025
16/07/2025 15:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100213-07.2023.5.01.0082 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DE MORAES SOUZA, IGUA RIO DE JANEIRO S.A RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DE MORAES SOUZA, IGUA RIO DE JANEIRO S.A A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade arguida pela reclamada, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para condenar o reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais, na base de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, determinando que a exigibilidadede tal pagamento permaneça suspensa mesmo na hipótese dele lograr êxito em obter créditos trabalhistas nesta ou em outra reclamação, ficando permitida a execução das obrigações decorrentes da sua sucumbência somente se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou, efetivamente, de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade por outros meios que não através a simples obtenção de créditos trabalhistas através da via judicial, extinguindo-se, após esse prazo, tais obrigações, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DE MORAES SOUZA
14/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
14/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE MORAES SOUZA
03/07/2025 09:25

Conhecido o recurso de IGUA RIO DE JANEIRO S.A - CNPJ: 42.***.***/0001-35 e provido em parte
03/07/2025 09:25

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DE MORAES SOUZA - CPF: *57.***.*16-26 e não provido
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 13:18

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 4a Turma - A ()
30/01/2025 14:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/11/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo