17/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
16/09/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
16/09/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DIAS DOS SANTOS BENTO
16/09/2025 19:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
12/08/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA BELOTE MARETO
07/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 06/08/2025
06/08/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
28/07/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DIAS DOS SANTOS BENTO
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO DIAS DOS SANTOS BENTO em 25/07/2025
22/07/2025 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00b1549 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto as preliminares, extingo com resolução do mérito as pretensões condenatórias anteriores a 16/07/2019 e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, asseguro à parte reclamante a gratuidade de justiça; declaro a nulidade do estágio e reconheço o vínculo de emprego entre as partes, com início em 05/02/2019, na função de auxiliar de campo, e condeno a parte ré CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA e, solidariamente, VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL a pagar a LEONARDO DIAS DOS SANTOS BENTO, no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as parcelas reconhecidas na fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, incluindo honorários, a saber: - FGTS e diferença da indenização de 40% do FGTS; - Horas extraordinárias e reflexos; - Intervalo intrajornada; - Vale transporte.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Os valores relativos ao FGTS e à diferença da indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada da parte trabalhadora (Arts. 18, caput, e 26-A da Lei nº 8.036/90).

Caso a parte reclamada não proceda ao depósito do FGTS e da indenização de 40% na conta vinculada da parte trabalhadora, no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado da sentença, responderá pelo valor em execução direta.

No prazo de 05 dias após o trânsito em julgado da sentença, a parte reclamada deverá proceder à retificação da CTPS do obreiro, quanto à data de admissão, sob pena de multa única no valor de R$ 3.000,00, a ser revertida ao trabalhador (Art. 536 do CPC).

No silêncio da Ré, a Secretaria da Vara deverá proceder à anotação da data de saída na CTPS digital da parte ativa (Art. 39 da CLT).

Os valores devidos serão apurados em liquidação por cálculo, na forma do Art. 879 da CLT, com a observância dos parâmetros constantes da fundamentação.

Finda a liquidação, deverão as rés comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Custas, pela parte reclamada, no importe de R$ 1.200,00 calculadas sobre R$ 60.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação (Art.789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA - VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
11/07/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
11/07/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
11/07/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DIAS DOS SANTOS BENTO
11/07/2025 12:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
11/07/2025 12:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO DIAS DOS SANTOS BENTO
09/06/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
05/06/2025 17:18

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2025 10:13

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 13:33

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 14:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/05/2025 11:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 15:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2025 11:00 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 15:53

Audiência una por videoconferência realizada (10/04/2025 08:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 19:11

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 17:42

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL em 20/03/2025
06/03/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
26/02/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
26/02/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DIAS DOS SANTOS BENTO
25/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL em 24/02/2025
22/02/2025 18:18

Audiência una por videoconferência designada (10/04/2025 08:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 12:40

Audiência inicial por videoconferência cancelada (31/01/2025 10:10 Novo 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 12:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 21:10

Expedido(a) mandado a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
19/12/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
19/12/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DIAS DOS SANTOS BENTO
19/12/2024 10:08

Audiência inicial por videoconferência designada (31/01/2025 10:10 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 10:08

Audiência una por videoconferência cancelada (06/02/2025 08:00 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 14:50

Juntada a petição de Emenda à Inicial
27/08/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DIAS DOS SANTOS BENTO
01/08/2024 18:04

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
31/07/2024 15:26

Audiência una por videoconferência designada (06/02/2025 08:00 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 15:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/07/2024 15:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo