26/08/2025 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2025 10:03

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d3ddfb proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pela ré na petição de ID ff6818d.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o depósito recursal recolhido sob ID 933d701 e custas sob ID 936a757.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025 SANDRA MARIA RABELO MARQUES DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pela ré, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade, como acima certificado.

Intime-se o recorrido para contrarrazões no prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA MARTINS COELHO ANTUNES
12/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MARTINS COELHO ANTUNES
12/08/2025 12:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA sem efeito suspensivo
11/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
09/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANA PAULA MARTINS COELHO ANTUNES em 08/08/2025
08/08/2025 09:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
25/07/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MARTINS COELHO ANTUNES
25/07/2025 15:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
24/07/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANA PAULA MARTINS COELHO ANTUNES em 23/07/2025
18/07/2025 16:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eab712f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$300,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$15.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA MARTINS COELHO ANTUNES
09/07/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
09/07/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MARTINS COELHO ANTUNES
09/07/2025 13:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
09/07/2025 13:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA MARTINS COELHO ANTUNES
09/07/2025 13:44

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA MARTINS COELHO ANTUNES
20/05/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/05/2025 17:06

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 13:44

Audiência una realizada (30/04/2025 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 15:01

Juntada a petição de Contestação
24/04/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
19/12/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MARTINS COELHO ANTUNES
19/12/2024 13:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 13:29

Audiência una designada (30/04/2025 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 13:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/12/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo