15/09/2025 12:41

Incluído em pauta o processo para 01/10/2025 10:00 Sala 4 em mesa 01-10-2025 ()
11/09/2025 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2025 17:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
05/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/08/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR em 25/07/2025
21/07/2025 18:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
14/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0000272-47.2011.5.01.0004 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: ANTONIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: ANTONIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, CAIXA ECONOMICA FEDERAL A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão e negar provimento ao recurso do exequente, quanto à aplicação da proporção de 1/3 para a gratificação semestral, conforme normas internas da empresa, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.Id eb286d1 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
11/07/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/07/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
02/07/2025 12:05

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido
10/06/2025 12:12

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 Sala 4 Des. Mario Sergio 01-07-2025 ()
14/04/2025 11:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 07-04-2025 ()
09/12/2024 13:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 12:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/11/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
30/10/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
30/10/2024 08:40

Convertido o julgamento em diligência
25/10/2024 21:39

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
25/10/2024 21:38

Encerrada a conclusão
17/10/2024 17:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
09/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/10/2024
08/10/2024 17:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/10/2024 22:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED Caixa)
25/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024
25/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2024
25/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
11/09/2024 14:47

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido em parte
11/09/2024 14:47

Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR - CPF: *62.***.*96-87 e provido em parte
09/09/2024 12:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/08/2024 10:30

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 10-09-2024 ()
30/07/2024 19:29

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 09:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 09:04

Incluído em pauta o processo para 19/07/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 19-07-2024 ()
30/04/2024 20:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2023 19:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
14/11/2023 14:06

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
14/11/2023 13:41

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
13/11/2023 13:54

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
11/11/2023 21:00

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/11/2023 21:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
11/11/2023 21:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
11/11/2023 20:59

Declarada a incompetência
10/11/2023 12:42

Juntada a petição de Manifestação (CEF relata problemas ao juntar peça no 1º grau)
08/11/2023 12:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
07/11/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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