22/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
21/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME
21/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
21/09/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 20:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
18/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME em 17/09/2025
18/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 17/09/2025
09/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53fa82c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Insuficientes os expedientes de execução à disposição do juízo e, em certa medida, menos gravosos ao(s) executado(s). É certo que o magistrado pode e deve admitir ações de coação ou indução do devedor para cumprimento da obrigação judicial que lhe foi imposta (art. 139, IV, CPC), em especial se considerada como norte a efetividade da atividade jurisdicional, o que guarda correlação não apenas com o disposto no art. 4º, do CPC, que assegura às partes o direito à “atividade satisfativa”, mas com toda a principiologia do processo do trabalho.

Acrescente-se que tal medida atípica de coerção do devedor teve sua constitucionalidade declarada na ADI 5.941/DF, de Relatoria do Ministro do Luiz Fux.

Nestes termos, defiro a restrição de impedimento de expedição de passaporte e de saída do país no SONAR (Sistema Operacional de Alertas e Restrições), bem como a suspensão do respectivo passaporte no SINPA (Sistema Nacional de Passaportes), vinculados ao(à) nacional HELOISA HELENA PEIXOTO RAMOS (CPF *28.***.*13-33). À luz da simplicidade das formas e da celeridade processual, confiro força de ofício ao presente despacho, a ser remetido à Polícia Federal (DELEMIG/DREX,SR/PF/RJ) ao e-mail [email protected].

Defiro, ainda, a ordem de suspensão das Certidões Nacionais de Habilitação da reclamada, pelo prazo de cinco anos. À Secretaria para inclusão da restrição da condutora no convênio Renajud.

No mais, indefiro o bloqueio dos cartões de crédito, tendo em vista que as administradoras de cartão de crédito não detêm o valor efetivo das transações realizadas pelas empresas, atuando, em verdade, como meras intermediadoras.

O crédito transacionado é mantido pelas instituições financeiras com as quais as rés possuem relacionamentos financeiros, cujas contas ativas já foram alvo de penhora no SISBAJUD, motivo pelo qual não vejo incremento à efetividade da execução o deferimento da medida requerida.

Cumpridas as medidas acima deferidas, aguarde-se por 30 dias eventual adimplemento da obrigação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
08/09/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME
08/09/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
08/09/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
08/09/2025 13:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/09/2025 13:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
26/07/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME em 24/07/2025
25/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 24/07/2025
16/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26f7a9e proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por já solicitada a reserva de créditos no processo n.º 013705-68.2002.8.19.0203 da 2ª Vara Cível de Jacarepaguá, conforme certidão de Id. fff174a, de 26/02/2025, e por não disponibilizado qualquer crédito desde então, sobrestem-se os autos pelo prazo prescricional intercorrente, conforme previsto no art. 11-A da CLT c/c art. 128, parágrafo único, do Provimento nº 4/GCGJT/2023.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
15/07/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME
15/07/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
15/07/2025 10:58

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
15/07/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
30/06/2025 10:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/06/2025 10:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
28/05/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME em 14/03/2025
15/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 14/03/2025
10/03/2025 18:31

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
06/03/2025 22:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME
27/02/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
27/02/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
11/02/2025 03:50

Decorrido o prazo de CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME em 10/02/2025
03/02/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME
30/01/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
30/01/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 23:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
29/01/2025 23:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/01/2025 23:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
02/12/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 00:06

Suspenso o processo por execução frustrada
05/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME em 04/04/2024
05/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 04/04/2024
23/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME
22/03/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
22/03/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
16/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 15/03/2024
09/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME em 08/03/2024
01/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
28/02/2024 20:39

Expedido(a) intimação a(o) CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME
28/02/2024 20:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
28/02/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
22/02/2024 00:35

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024
30/01/2024 00:58

Decorrido o prazo de CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME em 29/01/2024
30/01/2024 00:58

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 29/01/2024
12/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME
11/01/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
11/01/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
16/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME em 15/12/2023
16/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 15/12/2023
07/12/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME
05/12/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
05/12/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
01/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME em 30/11/2023
01/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 30/11/2023
23/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 07:36

Expedido(a) intimação a(o) CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME
22/11/2023 07:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
22/11/2023 07:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
18/11/2023 01:41

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 14/11/2023
26/09/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
23/09/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
15/09/2023 11:57

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 14/09/2023
06/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
05/09/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
05/09/2023 09:03

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
03/06/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
05/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 04/05/2023
11/04/2023 14:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/03/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 07:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
15/03/2023 07:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/03/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2023 15:29

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/03/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
12/01/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
24/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 23/11/2022
27/10/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 08:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
26/10/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 22:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
02/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2022
13/07/2022 18:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/06/2022 15:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
03/06/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/06/2022 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2022 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2022 17:28

Expedido(a) mandado a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/06/2022 17:28

Expedido(a) mandado a(o) HELOISA HELENA PEIXOTO RAMOS
24/05/2022 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição inf leilão)
12/05/2022 11:29

Encerrada a conclusão
29/04/2022 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
20/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022
17/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 16/03/2022
15/03/2022 08:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
08/03/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
25/02/2022 20:53

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
08/02/2022 00:45

Decorrido o prazo de CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME em 07/02/2022
08/02/2022 00:45

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 07/02/2022
11/01/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME
10/01/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
10/01/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
26/11/2021 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/11/2021 10:04

Expedido(a) certidão de crédito trabalhista a(o) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
21/05/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/05/2021 20:54

Encerrada a conclusão
06/05/2021 20:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
03/12/2020 18:32

Registrada a inclusão de dados de HELOISA HELENA PEIXOTO RAMOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/12/2020 18:32

Registrada a inclusão de dados de CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 22/07/2020
17/07/2020 09:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/07/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 18:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
10/07/2020 18:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
04/06/2020 00:34

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA PEIXOTO RAMOS em 03/06/2020
04/06/2020 00:34

Decorrido o prazo de CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME em 03/06/2020
04/06/2020 00:34

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 03/06/2020
02/05/2020 04:40

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
02/05/2020 04:40

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 04:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 04:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 19:52

Expedido(a) edital a(o) HELOISA HELENA PEIXOTO RAMOS
29/04/2020 19:52

Expedido(a) intimação a(o) CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME
29/04/2020 19:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
22/01/2020 19:48

Proferida decisão
22/01/2020 12:05

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
22/01/2020 00:40

Decorrido o prazo de HELOISA HELENA PEIXOTO RAMOS em 21/01/2020
02/12/2019 01:32

Publicado(a) o(a) Edital em 29/11/2019
02/12/2019 01:32

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2019 00:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/10/2019 11:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2019 11:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/10/2019 11:28

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
10/09/2019 12:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 13:51

Conclusos os autos para despacho a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
15/08/2019 13:49

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: eafd43f) para Manifestação
15/08/2019 13:49

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (ID: eafd43f) para Manifestação
01/07/2019 10:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/07/2019 10:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Habilitação)
07/06/2019 00:20

Decorrido o prazo de CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME em 06/06/2019 23:59:59
07/06/2019 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 06/06/2019 23:59:59
30/05/2019 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2019
30/05/2019 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019 07:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 14:41

Conclusos os autos para despacho a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
18/05/2019 00:23

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 17/05/2019 23:59:59
06/05/2019 08:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)
25/04/2019 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2019
25/04/2019 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019 13:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 14:44

Conclusos os autos para despacho a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
15/03/2019 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 14/03/2019 23:59:59
25/01/2019 02:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/01/2019
25/01/2019 02:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2019 08:36

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
18/01/2019 10:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 09:08

Conclusos os autos para despacho a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
15/10/2018 11:12

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2018 12:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/08/2018 13:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/08/2018 12:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/08/2018 12:38

Expedido(a) Mandado a(o) réu
19/07/2018 10:52

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 14:01

Conclusos os autos para despacho a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
14/06/2018 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 13/06/2018 23:59:59
07/06/2018 14:13

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2018 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2018
01/06/2018 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2018 18:56

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2018 19:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 12:15

Conclusos os autos para despacho a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
24/10/2017 13:38

Iniciada a execução trabalhista definitiva
19/09/2017 00:25

Decorrido o prazo de CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME em 18/09/2017 23:59:59
14/09/2017 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2017
14/09/2017 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2017 07:58

Homologada a liquidação
10/09/2017 22:36

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
26/11/2016 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 25/11/2016 23:59:59
26/11/2016 00:03

Decorrido o prazo de CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME em 25/11/2016 23:59:59
10/11/2016 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/11/2016
10/11/2016 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2016 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2016 17:37

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
25/10/2016 17:35

Iniciada a liquidação por artigos
25/10/2016 17:35

Transitado em julgado em 02/08/2016
03/08/2016 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 02/08/2016 23:59:59
03/08/2016 00:02

Decorrido o prazo de CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME em 02/08/2016 23:59:59
25/07/2016 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2016
25/07/2016 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2016 18:20

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-59
15/07/2016 09:53

Conclusos os autos para decisão Geral a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
12/07/2016 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA em 11/07/2016 23:59:59
12/07/2016 00:09

Decorrido o prazo de CATEP L.H INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME em 11/07/2016 23:59:59
01/07/2016 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2016
01/07/2016 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2016 08:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
04/05/2016 08:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
04/05/2016 08:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CARLOS ALBERTO DE SOUZA MALTA
21/03/2016 22:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/03/2016 16:38

Audiência instrução realizada (16/03/2016 09:30 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2015 20:26

Expedido(a) alvará a(o) autor
30/09/2015 18:31

Expedido(a) ofício a(o) autor
30/09/2015 15:01

Audiência instrução designada (16/03/2016 09:30 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2015 17:36

Audiência inicial realizada (29/09/2015 13:35 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2015 20:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2015
12/08/2015 20:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2015 20:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2015
12/08/2015 20:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2015 12:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/06/2015 16:33

Audiência inicial redesignada (29/09/2015 13:35 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2015 17:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2015
23/06/2015 17:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2015 17:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2015
23/06/2015 17:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2015 17:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2015
23/06/2015 17:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2015 14:55

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/05/2015 10:03

Audiência inicial designada (01/07/2015 13:10 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2015 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2015

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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