28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7159ec5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando que houve a quitação total do débito; Considerando que não há saldo nos autos, conforme certidão nos autos; Considerando que a ré foi excluída do BNDT; DECLARO A PRESENTE EXECUÇÃO EXTINTA, com fulcro no art. 924, II do NCPC.

Dê-se baixa e arquive-se.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c37fdaa proferido nos autos.

DESPACHOExpeçam-se os competentes alvarás.Após, registrem-se o pagamento do autor e as contribuições previdenciárias e fiscais.Após, Verifique-se a secretaria se há saldo nos autos. Não havendo saldo, conclusos para extinção da execução.Havendo saldo inferior a R$ 150,00, a secretaria deverá expedir alvará com ordem de transferência para o beneficiário.

Não havendo indicação de conta bancária nos autos, intime-se o beneficiário para informar uma conta bancária para transferência do valor, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 2º da PORTARIA Nº 169-SCR/2020 e do OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 83/2020.Decorrido o prazo sem que a parte informe o número da conta, o valor inferior a R$ 150,00 será convertido em renda em favor da União Federal, devendo ser emitido o DARF com o código de recolhimento 5891, nos termos do OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 078/2020.Havendo saldo superior a R$ 150,00, a secretaria deverá verificar a existência de REEF.Não havendo REEF, deverá ser preenchido o formulário E-Garimpo, no Link a baixo:https://keycloak-sti.trt1.jus.br/auth/realms/Aplicacoes-trt1/protocol/openid-connect/auth?client_id=dijud-job&scope=openid%20email%20profile&response_type=code&redirect_uri=https%3A%2F%2Fegarimpo.trt1.jus.br%2Fapi%2Fauth%2Fcallback%2FkeycloakHavendo REEF ( Execução Forçada ) em face da ré, remetam-se o saldo existente para o processo piloto, de forma a possibilitar a distribuição de acordo com a listagem de credores.Vindo solicitação, o saldo deverá ser transferido à unidade requerente.Após, ao arquivo com baixa. Não havendo execuções pendentes em face da executada registrada no BNDT, o valor respectivo deverá ser liberado a ela por alvará.

A reclamada deverá ser intimada para proceder o levantamento do alvará no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento do alvará ou da ordem de transferência, com a posterior certificação, nos autos, da inexistência de saldos de depósitos e a determinação do arquivamento definitivo do processo, nos termos do art. 3º, § 2º da PORTARIA Nº 169-SCR/2020.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/07/2022 15:30

Baixa Definitiva
04/07/2022 15:30

Transitado em Julgado em 04.07.2022
08/06/2022 07:00

Publicado despacho em 08.06.2022.
07/06/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/12/2021 18:37

Conclusos para despacho
19/11/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2021 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/10/2021 15:44

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/10/2021 07:00

Publicado acórdão em 08.10.2021.
29/09/2021 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e não-provido
10/09/2021 07:00

Inclusão em Pauta
09/09/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.09.2021.
03/09/2021 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2021 17:57

Conclusos para julgamento
07/07/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 19:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2021 15:23

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/06/2021 07:00

Publicado despacho em 29.06.2021.
28/06/2021 19:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e não-provido
22/06/2021 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/06/2021 09:54

Conclusos para julgamento
16/06/2021 09:45

Distribuído por sorteio
10/04/2021 08:35

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2017 09:01

Transitado em Julgado em 08.02.2017
08/02/2017 08:46

Baixa Definitiva
08/02/2017 08:46

Transitado em Julgado em 08.02.2017
02/12/2016 07:00

Publicado acórdão em 02.12.2016.
30/11/2016 14:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e não-provido
23/11/2016 07:00

Inclusão em Pauta
22/11/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.11.2016.
21/11/2016 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2016 17:33

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
09/11/2016 16:45

Conclusos para julgamento
09/11/2016 11:15

Distribuído por sorteio
08/11/2016 19:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/10/2016 15:03

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2013 12:18

Baixa Definitiva
07/11/2013 12:18

Transitado em Julgado em 07.11.2013
18/10/2013 07:00

Publicado despacho em 18.10.2013.
17/10/2013 19:00

Negado seguimento a Recurso
16/10/2013 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2013 11:20

Conclusos para despacho
30/09/2013 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2013 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2013 21:54

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo