23/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 22/07/2025
23/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 22/07/2025
23/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de ERICA MARTINS SOUZA em 22/07/2025
23/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de THIAGO MARTINS COSTA em 22/07/2025
23/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de BIANCA MARTINS DE SOUZA em 22/07/2025
23/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de ANDERSON MARTINS DE SOUZA em 22/07/2025
23/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de JANETE MARTINS em 22/07/2025
14/07/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5050ec2 proferida nos autos.

Vistos etc A controvérsia trata da natureza do vínculo jurídico entre as partes (empregatício ou civil/comercial), o que influencia diretamente na competência da Justiça do Trabalho. O STF, ao reconhecer a repercussão geral no ARE 1.532.603 (Tema 1389), determinou a suspensão nacional dos processos que discutem fraude em contratos civis/comerciais e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou autônomo, até decisão final. Como o presente caso se enquadra nesse tema, determino a suspensão do processo até o julgamento definitivo pelo STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANETE MARTINS - BIANCA MARTINS DE SOUZA - ANDERSON MARTINS DE SOUZA - THIAGO MARTINS COSTA - ERICA MARTINS SOUZA
11/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
11/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
11/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ERICA MARTINS SOUZA
11/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARTINS COSTA
11/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MARTINS DE SOUZA
11/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARTINS DE SOUZA
11/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JANETE MARTINS
11/07/2025 12:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/07/2025 12:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2025 12:39

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
11/07/2025 12:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
11/07/2025 12:37

Encerrada a conclusão
10/07/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/07/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ERICA MARTINS SOUZA em 13/02/2025
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de THIAGO MARTINS COSTA em 13/02/2025
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de BIANCA MARTINS DE SOUZA em 13/02/2025
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANDERSON MARTINS DE SOUZA em 13/02/2025
05/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ERICA MARTINS SOUZA
04/02/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MARTINS COSTA
04/02/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA MARTINS DE SOUZA
04/02/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARTINS DE SOUZA
04/02/2025 13:27

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 03/02/2025
04/02/2025 13:27

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 03/02/2025
04/02/2025 13:27

Decorrido o prazo de JANETE MARTINS em 03/02/2025
24/01/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
23/01/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
23/01/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JANETE MARTINS
23/01/2025 15:13

Deferida a habilitação
23/01/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/01/2025 15:08

Encerrada a conclusão
23/01/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/01/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/12/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JANETE MARTINS
14/11/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/11/2024 16:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/07/2025 12:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 13:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/11/2024 12:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 10:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/05/2024 16:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2024 12:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 16:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/05/2024 08:50 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 15:41

Juntada a petição de Contestação
13/05/2024 14:56

Juntada a petição de Contestação
24/04/2024 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) JANETE MARTINS
27/02/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) JANETE MARTINS
27/02/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
27/02/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
22/11/2023 20:55

Audiência inicial por videoconferência designada (14/05/2024 08:50 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/11/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo