TRT1 - 0100906-44.2025.5.01.0462

1ª instância - Itaguai - 2ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

GABRIELA DE OLIVEIRA DA SILVA D AVILA

OAB: 241211/RJ

CPF *49.***.*16-11

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de JONATAS OLIVEIRA DE MELO em 02/09/2025
21/08/2025 17:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 06:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (06/10/2025 10:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d1933b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc.

Homologa-se a desistência ID e091de0 manifestada pelo Reclamante para todos os efeitos legais, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito.

Retire-se o feito de pauta de 06/10/2025-10:00hs.

Incabível qualquer condenação em honorários advocatícios de sucumbência ante o motivo da extinção e a gratuidade de justiça.

Ademais, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita.

Assim sendo, ante o deferimento da gratuidade ao Reclamante, não há que se falar em honorários em favor do Reclamado.

Custas de R$ 416,79 pelo Reclamante, das quais fica isento, na forma do art. 790, § 3º, CLT.

Publique-se, registre-se e intime-se a parte autora.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONATAS OLIVEIRA DE MELO
19/08/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS OLIVEIRA DE MELO
19/08/2025 17:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 416,79
19/08/2025 17:38

Extinto o processo por homologação de desistência
19/08/2025 17:38

Concedida a gratuidade da justiça a JONATAS OLIVEIRA DE MELO
19/08/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
15/08/2025 12:10

Juntada a petição de Desistência
30/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de JONATAS OLIVEIRA DE MELO em 29/07/2025
29/07/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) COOPITAGUAI-COOP. MISTA DE TRAB. E CONSUMO DOS COND. DE TRANSP, TAXISTAS E AFINS DO MUN. ITAGUAI LTDA
22/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS OLIVEIRA DE MELO
18/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/07/2025 10:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/10/2025 10:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
17/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100906-44.2025.5.01.0462 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300994300000234023429?instancia=1
15/07/2025 14:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo