TRT1 - 0100594-77.2016.5.01.0076
1ª instância - Rio de Janeiro - 76ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 09:21
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
23/09/2025 00:10
Decorrido o prazo de KATIA BRANDOLT SODRE DE MACEDO em 22/09/2025
-
22/09/2025 17:19
Juntada a petição de Contraminuta
-
09/09/2025 06:01
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
-
09/09/2025 06:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
-
09/09/2025 06:01
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
-
09/09/2025 06:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
-
08/09/2025 14:20
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
08/09/2025 14:20
Expedido(a) intimação a(o) KATIA BRANDOLT SODRE DE MACEDO
-
08/09/2025 14:19
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de KATIA BRANDOLT SODRE DE MACEDO sem efeito suspensivo
-
04/09/2025 11:30
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
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04/09/2025 11:30
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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04/09/2025 11:30
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
03/09/2025 16:43
Juntada a petição de Agravo de Petição
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31/08/2025 16:58
Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100608-85.2021.5.01.0076
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30/08/2025 00:31
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/08/2025
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30/08/2025 00:31
Decorrido o prazo de KATIA BRANDOLT SODRE DE MACEDO em 29/08/2025
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26/08/2025 00:22
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/08/2025
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21/08/2025 15:46
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
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21/08/2025 15:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
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21/08/2025 15:46
Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
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21/08/2025 15:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21da5ba proferido nos autos.
Vistos, etc.
Considerando que os valores depositados nos autos da execução provisória nº 0100608-85.2021.5.01.0076 encontram-se vinculados a processo atualmente remetido às instâncias superiores para apreciação de recurso, verifica-se a impossibilidade material de expedição de alvará neste momento, uma vez que os depósitos não se encontram disponíveis em primeiro grau.
Dessa forma, resta inviável o atendimento ao requerimento formulado pela parte autora no ID. c7cdf8e.
Assim, aguarde-se o retorno dos autos da execução provisória, ocasião em que a parte exequente poderá renovar o pedido de liberação dos valores incontroversos, no referido processo.
De igual modo, quando do retorno da execução provisória, deverá ser promovido o cumprimento da decisão constante do ID. d101fc2.
Intimem-se para ciência.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.
PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATIA BRANDOLT SODRE DE MACEDO -
20/08/2025 13:55
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
20/08/2025 13:55
Expedido(a) intimação a(o) KATIA BRANDOLT SODRE DE MACEDO
-
20/08/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 09:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
18/08/2025 16:40
Juntada a petição de Manifestação
-
16/08/2025 03:59
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
-
16/08/2025 03:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
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16/08/2025 03:59
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
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16/08/2025 03:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d101fc2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando o retorno dos autos e a existência de execução provisória, determino a continuidade do processo nos autos eletrônicos do Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe), que deverá ser convolado para classe processual.
Cumprimento de Sentença “CumSen” (156), e registrado o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”, tudo nos termos do artigo 162 do Provimento 2/CGJT. Às partes para ciência.
Proceda-se a transferência dos valores depositados nos presentes autos para a provisória 0100608-85.2021.5.01.0076.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KATIA BRANDOLT SODRE DE MACEDO -
14/08/2025 15:52
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-
14/08/2025 15:52
Expedido(a) intimação a(o) KATIA BRANDOLT SODRE DE MACEDO
-
14/08/2025 15:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
-
14/08/2025 09:57
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
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13/08/2025 18:48
Juntada a petição de Manifestação
-
13/08/2025 18:07
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
30/07/2025 10:28
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
-
30/07/2025 10:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
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28/07/2025 12:12
Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
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18/07/2025 15:48
Juntada a petição de Manifestação
-
10/07/2025 11:20
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
-
10/07/2025 11:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
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10/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92c86a8 proferido nos autos. Vistos etc. À parte autora para que promova a liquidação do julgado, apresentando os seus cálculos de liquidação, inclusive com os cálculos das verbas previdenciárias devidas, no prazo de 10 dias úteis.
Decorrido o prazo acima, intime-se a reclamada para manifestações pelo mesmo prazo sob pena de preclusão.
Após, ao reclamante para manifestar-se em 10 dias.
Caso uma das partes não apresente seus cálculos de liquidação no prazo estabelecido, os autos deverão ser encaminhados para contadoria para verificação e posterior atualização se for a hipótese, sendo certo que será considerada a preclusão em desfavor da parte que deixar de se manifestar no prazo estabelecido.
Por fim, caso nenhuma das partes apresente seus cálculos de liquidação, será considerado iniciado, em desfavor da parte autora, o prazo de que trata o art. 11-A da CLT com redação estabelecida pela Lei nº13.467 de 2017.
Observação: Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados da seguinte forma: 1) Principal (com dedução da cota parte INSS/RTE) + correção monetária (índices trabalhistas e data limite) + juros de mora (taxas, percentuais e data limite); 2) Contribuição INSS cotas RTE e RDA /FPAS+SAT (salários de contribuição, alíquotas e tetos de contribuição) + correção monetária (índices trabalhistas e data limite); 3) Imposto de Renda / RRA (base total+CM e quantidade de parcelas mensais tributáveis); 4) Resumo.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.
PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATIA BRANDOLT SODRE DE MACEDO -
09/07/2025 13:51
Expedido(a) intimação a(o) KATIA BRANDOLT SODRE DE MACEDO
-
09/07/2025 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 11:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
09/07/2025 11:31
Iniciada a liquidação
-
09/07/2025 11:31
Transitado em julgado em 01/07/2025
-
08/07/2025 09:11
Recebidos os autos para prosseguir
-
24/04/2019 10:12
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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11/04/2019 02:18
Decorrido o prazo de KATIA BRANDOLT SODRE DE MACEDO em 10/04/2019 23:59:59
-
11/04/2019 01:56
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/04/2019 23:59:59
-
10/04/2019 16:38
Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões SANTANDER)
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29/03/2019 03:23
Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2019
-
29/03/2019 03:23
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2019 13:34
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KATIA BRANDOLT SODRE DE MACEDO - CPF: *13.***.*89-16 sem efeito suspensivo
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26/03/2019 09:52
Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
14/03/2019 01:06
Decorrido o prazo de KATIA BRANDOLT SODRE DE MACEDO em 13/03/2019 23:59:59
-
14/03/2019 01:06
Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2019 23:59:59
-
06/03/2019 15:04
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
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23/02/2019 03:29
Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2019
-
23/02/2019 03:29
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2019 18:36
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 2000.00
-
20/02/2019 18:36
Concedida a assistência judiciária gratuita a KATIA BRANDOLT SODRE DE MACEDO
-
20/02/2019 18:36
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de KATIA BRANDOLT SODRE DE MACEDO
-
18/02/2019 11:47
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
15/02/2019 20:14
Juntada a petição de Razões Finais (razões finais SANTANDER)
-
12/02/2019 17:07
Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
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04/02/2019 17:26
Juntada a petição de Manifestação (Juntada carta de preposto SANTANDER)
-
29/01/2019 11:05
Audiência instrução realizada (28/01/2019 15:00 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
17/12/2018 14:43
Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
-
17/12/2018 14:43
Expedido(a) Intimação a(o) réu
-
17/12/2018 14:43
Expedido(a) Intimação a(o) autor
-
29/11/2018 17:42
Audiência instrução redesignada (28/01/2019 15:00 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
26/11/2018 16:55
Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
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05/10/2018 15:56
Audiência instrução redesignada (28/01/2019 11:40 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/03/2018 15:02
Audiência instrução designada (26/10/2018 10:15 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/03/2018 14:14
Audiência instrução realizada (14/03/2018 12:45 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/07/2017 14:27
Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
-
21/06/2017 16:03
Audiência instrução designada (14/03/2018 12:45 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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21/06/2017 15:30
Audiência inicial realizada (21/06/2017 09:25 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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24/01/2017 10:31
Audiência inicial designada (21/06/2017 09:25 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
24/01/2017 09:57
Audiência inicial realizada (24/01/2017 09:00 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/05/2016 00:29
Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2016
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26/05/2016 00:29
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/05/2016 10:27
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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23/05/2016 14:51
Audiência inicial designada (24/01/2017 09:00 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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18/05/2016 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2016 14:33
Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
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20/04/2016 18:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2016
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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