02/09/2024 07:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/08/2024 17:00

Juntada a petição de Contraminuta
21/08/2024 16:59

Juntada a petição de Contrarrazões
09/08/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
08/08/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
08/08/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
08/08/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
08/08/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
08/08/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
08/08/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/07/2024 15:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 11f73fc proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):1. CAROLINA FARIAS DE MOURARecorrido(a)(s):1. RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.2. REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.3. LOJAS RENNER S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 07/03/2024 - Id. cd5912c ; recurso interposto em 19/03/2024 - Id. 7506445 ).Regular a representação processual (Id. a5b1cfe ).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSCategoria Profissional Especial / Bancário / Enquadramento / Financeiras / Equiparação BancárioAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55 do Tribunal Superior do Trabalho.- contrariedade à(s) Súmula(s) 27 do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.- violação d(a,o)(s) Lei nº 4595/1964, artigo 17; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224.- divergência jurisprudencial .- LC nº 105/2001. O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST. Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.Inespecíficos os arestos colacionados, porque não abordam todos os fundamentos da r. decisão recorrida (Súmula 23 do TST).CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /mco/55319 RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FARIAS DE MOURA
03/07/2024 17:30

Não admitido o Recurso de Revista de CAROLINA FARIAS DE MOURA
21/03/2024 09:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/03/2024 10:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 19/03/2024
20/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 19/03/2024
20/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 19/03/2024
19/03/2024 14:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
06/03/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
06/03/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
06/03/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FARIAS DE MOURA
05/03/2024 14:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAROLINA FARIAS DE MOURA - CPF: *56.***.*91-41
21/02/2024 10:52

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Evelyn ()
02/02/2024 14:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/02/2024 12:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
02/02/2024 12:39

Encerrada a conclusão
30/01/2024 19:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
27/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 26/01/2024
27/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 26/01/2024
27/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 26/01/2024
27/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 26/01/2024
27/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 26/01/2024
27/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 26/01/2024
23/01/2024 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2024 15:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/12/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
13/12/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
13/12/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
13/12/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FARIAS DE MOURA
13/12/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
13/12/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
13/12/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
13/12/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINA FARIAS DE MOURA
13/12/2023 09:35

Conhecido o recurso de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 27.***.***/0001-38 e provido em parte
13/12/2023 09:35

Conhecido o recurso de LOJAS RENNER S.A. - CNPJ: 92.***.***/0001-62 e provido em parte
13/12/2023 09:35

Conhecido em parte o recurso de CAROLINA FARIAS DE MOURA - CPF: *56.***.*91-41 e provido em parte
22/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2023
21/11/2023 10:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:24

Incluído em pauta o processo para 12/12/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
07/10/2023 17:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2023 17:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
07/10/2023 07:02

Retirado de pauta o processo
19/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2023
18/09/2023 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 13:18

Incluído em pauta o processo para 02/10/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
19/08/2023 15:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2023 08:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/06/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo