28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100647-35.2023.5.01.0263 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO, TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, na forma do art. 1.030, II, do CPC, promover a adequação do acórdão de Id. 61825e5, para DAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado, em relação ao pedido de responsabilidade subsidiária contido na inicial, julgando improcedente o pedido formulado em desfavor do GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ad86ef proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO, TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimem-se as partes para ciência do despacho de Id be7467f.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/10/2024 19:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/10/2024 18:58

Comprovado o depósito judicial (R$ 397,83)
28/10/2024 18:57

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 12,63)
24/10/2024 04:47

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO em 23/10/2024
23/10/2024 09:17

Juntada a petição de Contrarrazões
21/10/2024 13:01

Juntada a petição de Contrarrazões
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
09/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO
09/10/2024 15:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO sem efeito suspensivo
09/10/2024 15:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
08/10/2024 13:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
08/10/2024 13:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 12,63)
12/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 11/09/2024
12/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO em 11/09/2024
11/09/2024 19:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
08/09/2024 16:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/08/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
28/08/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO
28/08/2024 13:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12,63
28/08/2024 13:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO
28/08/2024 13:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO
17/06/2024 10:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
13/06/2024 11:53

Juntada a petição de Razões Finais
09/06/2024 12:43

Juntada a petição de Razões Finais
07/06/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 16:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/06/2024 14:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/06/2024 14:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d09e36e) para Réplica
08/02/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 14:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/06/2024 14:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/01/2024 14:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/01/2024 09:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/01/2024 11:40

Juntada a petição de Contestação
12/01/2024 14:20

Juntada a petição de Contestação
22/11/2023 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2023 16:13

Recebido(a) o(a) aviso de recebimento - AR do(a) réu para prosseguir
01/11/2023 13:53

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
28/10/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
25/10/2023 10:43

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 15:58

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
23/10/2023 15:58

Expedido(a) notificação a(o) TRANSMARTINS ALDEIA DA PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
23/10/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO
23/10/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
23/10/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS VAZ DAMIAO
23/10/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
23/10/2023 12:42

Audiência inicial por videoconferência designada (25/01/2024 09:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/09/2023 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo