19/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/09/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RAMOS DA SILVA
18/09/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2025
30/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2025
30/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 29/08/2025
30/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de LEANDRO RAMOS DA SILVA em 29/08/2025
21/08/2025 16:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5baf395 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista os termos da petição da Ré, defiro a expedição de alvará ao Reclamante, sendo parte para transferência ao FGTS.

O Exequente deverá juntar o número da CTPS, do PIS e a data da admissão em 05 dias, a fim de que seja realizado o procedimento, conforme TEMA 68 - TST, de observação obrigatória.

Após o atendimento à determinação acima, expeça-se alvará para saque do FGTS.

Registrem-se as parcelas pagas.

Havendo saldo remanescente, verifique a Secretaria acerca da existência de pendências da ré junto ao BNDT, certificando nos autos.

Em caso negativo, devolva-se o saldo à ré, mediante expedição de alvará.

Em caso positivo, venham conclusos.

Declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II, do NCPC.

Exclua(m)-se a(s) Ré(s) do BNDT, do RENAJUD e do SERASA, caso tenha(m) sido inserida(s).

Notifiquem-se.

Decorrido o prazo e não havendo informação de dados proceda-se à transferência para a conta vinculada do Autor, precluindo o prazo para expedição de alvará para saque do FGTS.

Após, arquivem-se os autos definitivamente.

CBFM NITEROI/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/08/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RAMOS DA SILVA
20/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/07/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2025
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2025
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO RAMOS DA SILVA em 16/07/2025
15/07/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80b1ca3 proferida nos autos.

DECISÃO Por estarem adequados, homologo os cálculos da Ré #id:ccb1d2c, adequando o índice na forma da certidão retro , nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 09/07/2025 para fixar o valor da execução em : Crédito bruto Reclamante R$ 4.214,91 IRPF ISENTO Crédito líquido Reclamante R$ 4.214,91 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 4.214,91 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a Executada, para pagamento do débito , em 48 horas , ou indicação de quais são e onde se encontram seus bens penhoráveis. O exequente deverá, neste prazo, requerer o que de direito, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n 13467/17.

No silêncio da ré, aplico multa de 20% nos termos do art. 774, IV e parágrafo único do CPC.

Proceda-se ainda à inclusão no BNDT, observando-se o prazo de 45 dias, previsto no art. 883-A da CLT.

A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos.

Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C.

TST. LRC NITEROI/RJ, 10 de julho de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO RAMOS DA SILVA
10/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RAMOS DA SILVA
10/07/2025 13:59

Homologada a liquidação
09/07/2025 14:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO RAMOS DA SILVA em 17/06/2025
04/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RAMOS DA SILVA
03/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/06/2025
03/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/06/2025
30/05/2025 11:02

Juntada a petição de Impugnação
23/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/05/2025 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:49

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/05/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/05/2025 11:05

Iniciada a liquidação
19/05/2025 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 15:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/05/2025 15:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo