07/07/2025 11:24

Baixa Definitiva
07/07/2025 11:24

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
07/07/2025 11:24

Transitado em Julgado em 07.07.2025
16/06/2025 07:00

Publicado despacho em 16.06.2025.
13/06/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/05/2025 18:36

Conclusos para despacho
07/12/2023 07:00

Publicado despacho em 07.12.2023.
06/12/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
05/12/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2023 17:09

Conclusos para despacho
15/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 17:37

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 02.12.2022.
23/11/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
03/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.11.2022.
27/10/2022 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2022 14:09

Conclusos para julgamento
07/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:56

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/10/2022 16:24

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/09/2022 07:00

Publicado despacho em 27.09.2022.
26/09/2022 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
21/09/2022 21:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2022 19:28

Conclusos para julgamento
14/09/2022 19:06

Distribuído por sorteio
18/08/2022 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2022 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2022 11:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo