18/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/08/2025 14:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 15/08/2025
07/08/2025 22:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/07/2025 11:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100180-77.2024.5.01.0471 6ª Turma Gabinete 10 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: JOANA ELIZA OLIVEIRA INFANTE, MUNICIPIO DE ITAPERUNA RECORRIDO: JOANA ELIZA OLIVEIRA INFANTE, MUNICIPIO DE ITAPERUNA DESTINATÁRIO: JOANA ELIZA OLIVEIRA INFANTE INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos das partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, para extinguir o processo sem resolução do mérito, na forma do art.487, II do CPC, julgar improcedente o pedido de integração do adicional de insalubridade na base de cálculo do triênio e condenar a reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 5% do valor atribuído à causa, cuja cobrança fica condicionada a mudança patrimonial do devedor no prazo de 02 anos após o trânsito em julgado, nos termos do voto do Exmo.Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOANA ELIZA OLIVEIRA INFANTE
11/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
11/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) JOANA ELIZA OLIVEIRA INFANTE
11/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
11/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) JOANA ELIZA OLIVEIRA INFANTE
08/07/2025 11:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 e provido em parte
08/07/2025 11:13

Conhecido o recurso de JOANA ELIZA OLIVEIRA INFANTE - CPF: *41.***.*55-69 e não provido
17/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2025
16/06/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/06/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 30/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
27/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
03/04/2025 18:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
12/02/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 08:03

Proferida decisão
10/02/2025 18:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO MADEU
05/02/2025 12:18

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo