18/09/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA
17/09/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA em 16/09/2025
16/09/2025 20:20

Juntada a petição de Recurso Adesivo
16/09/2025 19:36

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0578dae proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
02/09/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
02/09/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA
02/09/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 29/08/2025
29/08/2025 16:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f13a2c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração por tempestivos, para no mérito julgar os embargos PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra, mantendo-se no mais a íntegra da decisão hostilizada.

Intimem-se as partes.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA
15/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA
15/08/2025 13:29

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA
05/08/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 22/07/2025
16/07/2025 08:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 805e847 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA, em face de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 4.102,12, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 205.105,93, pelo autor, dispensado.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA
08/07/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
08/07/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA
08/07/2025 17:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.102,12
08/07/2025 17:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA
25/06/2025 10:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/06/2025 14:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/06/2025 13:28

Audiência de instrução realizada (24/06/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:48

Decorrido o prazo de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:48

Decorrido o prazo de FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA em 17/02/2025
14/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA em 13/02/2025
13/02/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA
12/02/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/02/2025 19:53

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:39

Decorrido o prazo de FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA em 03/02/2025
04/02/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
04/02/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA
04/02/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/02/2025 21:23

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 10:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 09:37

Expedido(a) Mandado de Condução Coercitiva de Testemunha a(o) SERGIO MURILO GOMES DA SILVA FILHO
15/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/01/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA
14/01/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/12/2024 08:22

Encerrada a conclusão
19/12/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
19/12/2024 08:21

Encerrada a conclusão
19/12/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
17/12/2024 20:02

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA
14/12/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/12/2024 22:16

Audiência de instrução designada (24/06/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 22:16

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 03:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/12/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/10/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/10/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 11:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 10:56

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES
02/10/2024 10:49

Audiência de instrução designada (10/12/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 10:49

Audiência una realizada (02/10/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 22:11

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 16/09/2024
10/09/2024 15:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2024 11:24

Expedido(a) mandado a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/08/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA
15/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/08/2024 03:26

Decorrido o prazo de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 31/07/2024
18/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA em 17/07/2024
10/07/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 11:32

Expedido(a) notificação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/07/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA
09/07/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/07/2024 14:15

Audiência una designada (02/10/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIO JOSE PAIVA DE OLIVEIRA
02/07/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/06/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo