30/07/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ACO FORTE SERVICOS DE ARMACAO LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIS HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ACO FORTE SERVICOS DE ARMACAO LTDA em 25/07/2025
14/07/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100610-90.2023.5.01.0074 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: ACO FORTE SERVICOS DE ARMACAO LTDA, ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.

RECORRIDO: LUIS HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA, ACO FORTE SERVICOS DE ARMACAO LTDA, ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, no que tange ao recurso da segunda reclamada, em relação à dedução das cotas previdenciárias e fiscais de responsabilidade do reclamante, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar provimento ao da primeira reclamada e dar parcial provimento ao da segunda reclamada, para reduzir os honorários de sucumbência a cargo das rés, de 10% para 5% do valor líquido da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, porém sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários (Orientação Jurisprudencial nº 348 da SDI-1 do colendo TST), nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

LUIZ CLAUDIO FAGUNDES BRANDAO JUNIOR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ACO FORTE SERVICOS DE ARMACAO LTDA
11/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.
11/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ACO FORTE SERVICOS DE ARMACAO LTDA
11/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIS HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA
11/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.
11/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ACO FORTE SERVICOS DE ARMACAO LTDA
03/07/2025 10:07

Conhecido em parte o recurso de ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 48.***.***/0001-10 e provido em parte
03/07/2025 10:07

Conhecido o recurso de ACO FORTE SERVICOS DE ARMACAO LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-44 e não provido
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 13:18

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 4a Turma - A ()
05/12/2024 14:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/12/2024 14:39

Retirado de pauta o processo
05/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2024
04/11/2024 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/11/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 10:00 4a Turma - A ()
21/10/2024 16:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 16:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/10/2024 08:13

Retirado de pauta o processo
26/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2024
25/09/2024 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/09/2024 13:33

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
21/08/2024 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/07/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo