05/08/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 17:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE RIBAMAR ALMEIDA AMARAL sem efeito suspensivo
04/08/2025 07:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELENA KRET BRUNET COELHO
01/08/2025 08:41

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A
23/07/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
23/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A em 22/07/2025
21/07/2025 22:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 720c517 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JOSE RIBAMAR ALMEIDA AMARAL, em face de MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora deferida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorário periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF. Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 1.427,24, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 71.362,08, pelo autor, dispensado.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RIBAMAR ALMEIDA AMARAL
08/07/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A
08/07/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR ALMEIDA AMARAL
08/07/2025 17:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.427,24
08/07/2025 17:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE RIBAMAR ALMEIDA AMARAL
01/07/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/07/2025 10:08

Audiência de instrução realizada (01/07/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2025 17:14

Juntada a petição de Réplica
21/05/2025 14:13

Audiência de instrução designada (01/07/2025 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 14:13

Audiência una realizada (21/05/2025 11:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 13:18

Juntada a petição de Contestação
20/05/2025 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A em 30/04/2025
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOSE RIBAMAR ALMEIDA AMARAL em 30/04/2025
14/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A
11/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR ALMEIDA AMARAL
11/04/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/04/2025 12:15

Juntada a petição de Emenda à Inicial
14/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A em 13/03/2025
13/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A
05/02/2025 09:36

Expedido(a) notificação a(o) MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A
04/02/2025 12:55

Decorrido o prazo de MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A em 03/02/2025
03/02/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A
16/01/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR ALMEIDA AMARAL
16/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/01/2025 09:26

Audiência una designada (21/05/2025 11:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 09:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/01/2025 20:20

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 22:28

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 22:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RIBAMAR ALMEIDA AMARAL
17/12/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
13/12/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo