22/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
20/09/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) CAFE E BAR POLUMA II LTDA
20/09/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTHON VIEIRA PEREIRA DE SOUZA
20/09/2025 07:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAFE E BAR POLUMA II LTDA
18/09/2025 10:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/09/2025 09:08

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de CAFE E BAR POLUMA II LTDA em 15/09/2025
12/09/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTHON VIEIRA PEREIRA DE SOUZA
11/09/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/09/2025 08:03

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da51d3e proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 6172b4f.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTHON VIEIRA PEREIRA DE SOUZA
04/09/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CAFE E BAR POLUMA II LTDA
04/09/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTHON VIEIRA PEREIRA DE SOUZA
04/09/2025 12:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAFE E BAR POLUMA II LTDA sem efeito suspensivo
01/09/2025 17:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
30/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de WELLINGTHON VIEIRA PEREIRA DE SOUZA em 29/08/2025
28/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de WELLINGTHON VIEIRA PEREIRA DE SOUZA em 27/08/2025
27/08/2025 23:10

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTHON VIEIRA PEREIRA DE SOUZA
22/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
21/08/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1cf93ae proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 9833e57.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAFE E BAR POLUMA II LTDA
18/08/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) CAFE E BAR POLUMA II LTDA
18/08/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTHON VIEIRA PEREIRA DE SOUZA
18/08/2025 20:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WELLINGTHON VIEIRA PEREIRA DE SOUZA sem efeito suspensivo
30/07/2025 23:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2025 00:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/07/2025 12:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7032068 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO decidir pela PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO, para condenar CAFE E BAR POLUMA II LTDA a satisfazer as pretensões do reclamante WELLINGTHON VIEIRA PEREIRA DE SOUZA, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, deduzidas todas as parcelas pagas sob idênticos títulos, a fim de não gerar enriquecimento sem causa.

Honorários advocatícios devidos na forma da fundamentação.

Juros e Correção Monetária conforme decisão do STF nas ADC's 58 e 59, bem como entendimento fixado no Tema 1.191, com Repercussão Geral, devendo aos créditos trabalhistas serem aplicados os mesmo índices de correção monetária e juros utilizados para as condenações cíveis em geral Assim, na fase Pré Processual deverá incidir o IPCA-E além de juros legais previstos no caput do art. 39 da Lei 8.117/91.

A partir do ajuizamento da ação incidirá a taxa Selic, na qual estão abrangidos a correção monetária e os juros.

Considerando a Lei 14.905/24, a partir de 30/08/2024 a correção monetária será pelos índices de IPCA, nos termos do art.389, caput e § 1º do C.C.

Já os juros serão fixados de acordo com a taxa legal, que corresponde ao resultado da subtração SELIC - IPCA, com possibilidade de não incidência ( taxa zero), na forma do art.406, caput e §§ 1º a 3º do C.C Custas de R$ 240,00, sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado à condenação, pela ré.

Oportunamente serão deduzidas a cota previdenciária e alíquota do imposto de renda, respeitados os sujeitos passivos na forma da legislação vigente, cuja responsabilidade na retenção e recolhimento é da ré, observado a Lei 8.541/92 e Provimento CGJT n. 3/84, alterações posteriores (OJ 228 da SDI -I do TST), os arts. 20 e 29, da Lei 8.212/91, Súmulas 368 e 381 e OJ 400, da SDI-1, todas do TST.

Intimem-se.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAFE E BAR POLUMA II LTDA
16/07/2025 06:53

Expedido(a) intimação a(o) CAFE E BAR POLUMA II LTDA
16/07/2025 06:53

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTHON VIEIRA PEREIRA DE SOUZA
16/07/2025 06:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
16/07/2025 06:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WELLINGTHON VIEIRA PEREIRA DE SOUZA
16/07/2025 06:52

Concedida a gratuidade da justiça a WELLINGTHON VIEIRA PEREIRA DE SOUZA
30/05/2025 13:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
29/05/2025 01:02

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2025 13:45

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2025 12:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/05/2025 10:30 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 20:17

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 19:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de CAFE E BAR POLUMA II LTDA em 28/08/2024
28/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de WELLINGTHON VIEIRA PEREIRA DE SOUZA em 27/08/2024
19/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) CAFE E BAR POLUMA II LTDA
16/08/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTHON VIEIRA PEREIRA DE SOUZA
15/08/2024 16:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/05/2025 10:30 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo