20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd2c3ca proferido nos autos.

Vistos. Convolo em penhora o valor de ID6c342fa, para garantia integral da execução.

Intimem-se as partes para fins do Art 884, CLT.

No mesmo prazo, deverá a parte autora indicar dados bancários para confecção de ofício de transferência e atentar que na procuração deverá ter poderes específicos para recebimento.

Decorrido o prazo e vindo os dados, expeçam-se os ofícios de transferência.

Cientifique-se. Tudo cumprido, à contadoria para verificação de saldo.

SAO GONCALO/RJ, 19 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HERICK SOARES FERREIRA
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ef46ae proferido nos autos.

Vistos etc. 1.

Intime-se o reclamante apresentar, em 8 (oito) dias úteis, seus cálculos de liquidação.

Tendo em vista a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, considerando que, no caso dos autos, os critérios de correção monetária e de aplicação dos juros de mora constaram da sentença transitada em julgado, os débitos deverão ser atualizados mediante a incidência do IPCA-E, contados até o ajuizamento da ação, e a aplicação da taxa Selic para juros e correção monetária após o ajuizamento da ação.

Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo. 2.

Vindo os cálculos, fica intimada a reclamada a impugnar, no prazo de 8 (oito) dias úteis, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. 3.

Apresentada a impugnação, remetam-se os autos à contadoria para conferência dos cálculos apresentados pelas partes, procedendo-se à atualização dos que forem apresentados em conformidade com os termos da sentença. 4.

Em caso de concordância do reclamado em face dos cálculos do reclamante ou na hipótese de inércia por parte da reclamada, remetam-se os autos à contadoria para atualização dos cálculos do reclamante. 5.

Após, conclusos para homologação.

SAO GONCALO/RJ, 07 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A.
25/06/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 23/06/2025
24/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de HERICK SOARES FERREIRA em 23/06/2025
06/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
05/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) HERICK SOARES FERREIRA
04/06/2025 10:09

Conhecido o recurso de LOJAS RENNER S.A. - CNPJ: 92.***.***/0001-62 e não provido
04/06/2025 10:09

Conhecido o recurso de HERICK SOARES FERREIRA - CPF: *01.***.*20-99 e não provido
10/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2025
09/05/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2025 11:42

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
23/02/2025 08:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/02/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/02/2025 09:57

Retirado de pauta o processo
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 09:20

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
17/12/2024 16:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/12/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo