02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 997c875 proferida nos autos.

Vistos.

Considerando que este Juízo, antes do advento da nova redação do art. 878 da CLT (Lei nº 13.467/17), procedia à execução de ofício e que atualmente é vedado fazê-lo, deixo de proferir o despacho estruturado padrão desta Vara.

HOMOLOGO os cálculos de id: e9881f2, no valor total de R$ 21.509,49.

Considerando a garantia do Juízo, certificado pela d.

Contadoria, prossiga a execução nos seguintes termos: 1.

Intimem-se as partes, pelo DEJT, para ciência da homologação dos cálculos e da garantia do Juízo. 2.

Decorrido in albis, expeçam-se alvarás. 3.

Intimem-se. 4.

In albis, voltem-me conclusos para deliberações quanto ao saldo disponível.

SAO GONCALO/RJ, 01 de setembro de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31a2a37 proferido nos autos.

Vistos. Compulsando melhor os autos, verifica-se que a reclamada se manifestou, nos autos, concordando com os cálculos apresentados pela parte autora, conforme se verifica em IDab4f055.

Além do mais, a intimação ao reclamante em ID2c2a7a5 não foi oferecido novo prazo para apresentação dos cálculos, mas apenas para adequação ao requerido pela contadoria, fato este, que não se abriu posterior prazo para impugnação aos cálculos pela reclamada. Posto isso, torno sem efeito o Despacho ID35eac40, por conseguinte prejudicada à impugnação da reclamada quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. Remetam-se os autos à contadoria para consolidação dos cálculos apresentados pelo reclamante em ID29c2f55. SAO GONCALO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15b54fd proferido nos autos.

Vistos etc. 1.

Intime-se o reclamante apresentar, em 8 (oito) dias úteis, seus cálculos de liquidação.

Tendo em vista a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, considerando que, no caso dos autos, os critérios de correção monetária e de aplicação dos juros de mora constaram da sentença transitada em julgado, os débitos deverão ser atualizados mediante a incidência do IPCA-E, contados até o ajuizamento da ação, e a aplicação da taxa Selic para juros e correção monetária após o ajuizamento da ação.

Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo. 2.

Vindo os cálculos, fica intimada a reclamada a impugnar, no prazo de 8 (oito) dias úteis, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. 3.

Apresentada a impugnação, remetam-se os autos à contadoria para conferência dos cálculos apresentados pelas partes, procedendo-se à atualização dos que forem apresentados em conformidade com os termos da sentença. 4.

Em caso de concordância do reclamado em face dos cálculos do reclamante ou na hipótese de inércia por parte da reclamada, remetam-se os autos à contadoria para atualização dos cálculos do reclamante. 5.

Após, conclusos para homologação.

SAO GONCALO/RJ, 07 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
23/06/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/06/2025 11:32

Recebidos os autos para prosseguir
11/12/2024 17:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES em 02/12/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
12/11/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 19:51

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/10/2024 18:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA.
18/10/2024 16:17

Não admitido o Recurso de Revista de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA.
22/07/2024 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/07/2024 13:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES em 18/07/2024
18/07/2024 14:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
05/07/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA.
01/07/2024 14:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-38
25/06/2024 22:22

Incluído em pauta o processo para 27/06/2024 10:00 Sala 5 em mesa 27-06-2024 ()
25/06/2024 14:17

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/06/2024 16:26

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 Sala 4 em mesa 25-06-2024 ()
15/05/2024 14:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
22/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES em 21/02/2024
15/02/2024 15:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2024
03/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2024
03/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
02/02/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA.
31/01/2024 14:36

Conhecido o recurso de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-38 e não provido
29/01/2024 16:01

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
07/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/12/2023
06/12/2023 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2023 15:20

Incluído em pauta o processo para 30/01/2024 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 30-01-2024 ()
04/12/2023 17:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2023 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
18/07/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo