28/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 14:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 25/07/2025
25/07/2025 18:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/07/2025 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100231-20.2024.5.01.0041 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: MARCELO PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando aos embargantes a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da fundamentação.

Ressalte-se que, embora as multas, ora aplicadas, sejam compensáveis, a sua imposição justifica-se porque ambas as partes não observaram o princípio da boa-fé processual in casu.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

LUIZ CLAUDIO FAGUNDES BRANDAO JUNIOR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO PEREIRA DA SILVA
11/07/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEREIRA DA SILVA
03/07/2025 09:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 14:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
17/06/2025 14:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO PEREIRA DA SILVA - CPF: *54.***.*81-30
10/06/2025 09:11

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
09/06/2025 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
02/06/2025 16:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 10:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEREIRA DA SILVA
30/04/2025 11:51

Conhecido o recurso de MARCELO PEREIRA DA SILVA - CPF: *54.***.*81-30 e provido em parte
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:17

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
19/03/2025 13:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
05/12/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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