26/09/2025 14:06

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
10/09/2025 14:55

Juntada a petição de Recurso Adesivo
10/09/2025 14:55

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 13:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101512-18.2024.5.01.0071 RECLAMANTE: FRANCISCO ROSA FERREIRA RECLAMADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA Oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário #id:5ed09e8.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

RENATA DE CASSIA DE OLIVEIRA BRUNS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ROSA FERREIRA
27/08/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROSA FERREIRA
27/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCO ROSA FERREIRA em 26/08/2025
22/08/2025 16:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 14:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd1e781 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço dos embargos opostos para acolher os provimentos requeridos.

Custas de R$ 2.970,77, pela ré, calculadas sobre R$ 148.538,30, valor arbitrado para este efeito.

Intimem-se as partes.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEPSICO DO BRASIL LTDA
08/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
08/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROSA FERREIRA
08/08/2025 15:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de PEPSICO DO BRASIL LTDA
30/07/2025 08:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
30/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO ROSA FERREIRA em 29/07/2025
24/07/2025 20:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10e0f9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face da ré, para condená-la ao pagamento das parcelas supra deferidas, em 8 dias, conforme resultar apurado em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária, observada a variação salarial, os períodos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, caso houver, bem como a dedução dos valores pagos sob os títulos ora deferidos, nos termos da fundamentação supra, que este dispositivo integra. Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º, ao artigo 832, da CLT, declaram-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: férias com 1/3, indenização referente ao intervalo intrajornada e honorários advocatícios. Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição. No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em relação aos juros e índice de correção, deve-se observar o teor da decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADC 58. Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST. Custas de R$ 2.684,65, pela ré, calculadas sobre R$ 134.232,63, valor arbitrado para este efeito. Intimem-se as partes. Descrição de Débitos do Reclamado por Credor Valor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 99.380,27 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 24.160,54 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE 10.691,82 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 0,00 Subtotal 134.232,63 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO 2.684,65 Total Devido pelo Reclamado 136.917,28 KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEPSICO DO BRASIL LTDA
15/07/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
15/07/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROSA FERREIRA
15/07/2025 11:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.684,65
15/07/2025 11:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO ROSA FERREIRA
30/06/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
27/06/2025 19:11

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 11:49

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2025 15:26

Audiência de instrução realizada (18/06/2025 14:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 11:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 11:42

Audiência de instrução designada (18/06/2025 14:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 11:15

Audiência de instrução realizada (19/05/2025 10:45 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 18:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/05/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 11:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/04/2025 12:45

Expedido(a) ofício a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
11/04/2025 11:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 11:44

Audiência de instrução designada (19/05/2025 10:45 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 11:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/04/2025 10:55 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 18:06

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de PEPSICO DO BRASIL LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO ROSA FERREIRA em 19/02/2025
07/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de PEPSICO DO BRASIL LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de FRANCISCO ROSA FERREIRA em 06/02/2025
29/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
28/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROSA FERREIRA
28/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
28/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ROSA FERREIRA
28/01/2025 13:22

Audiência inicial por videoconferência designada (11/04/2025 10:55 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
17/12/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo