18/09/2025 12:25

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
10/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
09/09/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO IGNACIO DA SILVA
09/09/2025 20:17

Homologada a liquidação
09/09/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 03/09/2025
28/08/2025 14:20

Encerrada a conclusão
28/08/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
21/08/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação (FIOCRUZ comprova pgto adicional)
01/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 31/07/2025
31/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
21/07/2025 07:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/07/2025 07:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO IGNACIO DA SILVA em 16/07/2025
08/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e237a4 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando a promoção da contadoria, passo à análise e decisão.

A reclamada alega que há excesso nos cálculos apurados pela reclamante.

Afirma que nada é devido à reclamante por dois motivos. 1.

A planilha elaborada pela reclamante apenas considerou o período de 01/01/1990 até 30/04/1990, ignorando todo o período determinado pela decisão na ação coletiva que seria de maio de 1989 até abril de 1990; 2.

A planilha da reclamante omite o reajuste de novembro de 1989 no percentual de 158,47%; Com razão a reclamada.

A determinação da ação coletiva foi de que fossem considerados os reajustes legais e espontâneos concedidos pela reclamada do período de maio de 1989 até abril de 1990.

Ao se aplicar o determinado no julgado, verifica-se a inexistência de valores devidos a título de reajustes no período em discussão. É nesse sentido o julgado da 4ª Turma deste E.

TRT da 1ª Região no processo nº 0100045-08.2023.5.01.0081 (AP): “AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

AÇÃO DE CUMPRIMENTO N.º 0169200-13.1995.5.01.0071.

DISSÍDIO COLETIVO n.º 497/90.

Da variação acumulada do IPC de 01.05.89 a 30.04.90 deverão ser deduzidos os aumentos legais e espontâneos concedidos naquele mesmo período.

Considerando-se que os aumentos salariais concedidos superaram os índices inflacionários do período, não há diferenças a serem apuradas.

Agravo não provido.” Portanto, considero que nada é devido a título de reajustes ao reclamante.

Adicional de produtividade A reclamante em sua inicial requer a apuração do adicional de produtividade no percentual de 5% conforme deferido no julgado.

Com razão a reclamante.

O julgado deferiu a apuração de adicional de produtividade de maneira independente dos reajustes, ou seja, a compensação determinada não é extensível à verba “produtividade”.

Além disso a ré alega que foi pago em abril sendo que a sentença determina o pagamento em maio.

As partes deverão apresentar cálculos ajustados com a apuração somente do adicional de produtividade devido no percentual de 5% ao reclamante, na forma deferida no julgado.

Intime-se a reclamante para, em 8 (oito) dias, adequar seus cálculos observando atentamente ao acima decidido, apurando somente o adicional de produtividade.

Vindo, intime-se a ré para apresentar cálculos com a apuração do adicional de produtividade e a impugnar, no mesmo prazo de 8 (oito) dias, os cálculos apresentados pela reclamante, sob pena de preclusão.

Após, à Contadoria para verificação e homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO IGNACIO DA SILVA
07/07/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
07/07/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO IGNACIO DA SILVA
07/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 27/05/2025
21/05/2025 13:50

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação FIOCRUZ)
25/04/2025 07:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/04/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/04/2025 15:30

Iniciada a liquidação
22/04/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo