20/08/2025 10:07

Arquivados os autos definitivamente
15/08/2025 17:20

Expedido(a) alvará a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/08/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
31/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
29/07/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
18/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de VARD PROMAR S.A. em 17/07/2025
18/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS BORGES PEREIRA em 17/07/2025
10/07/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 702e20c proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista o acordo celebrado nos autos do processo CumPrSe 0101162-20.2024.5.01.0042 entre a parte autora e a ré VARD PROMAR S.A. juntado aos presentes autos sob o ID42cbf1d, verifica-se que foram excluídas do polo passivo as rés RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA. e PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO.

Portanto, em cumprimento ao parágrafo único, do art. 179, do Provimento nº 4/GCGJT, de 26/09/2023, este processo principal, ATOrd nº 0101015-38.2017.5.01.0042, deverá ser arquivado definitivamente.

Desse modo, extingo este processo para que a eventual execução prossiga nos autos da CumPrSe 0101162-20.2024.5.01.0042.

Antes, contudo, intimem-se as partes para ciência desta decisão, em 8 (oito) dias, devendo a ré PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO apresentar, querendo, em até 5 dias, indicação completa dos seus dados bancários, a fim de possibilitar a transferência direta dos depósitos recursais de IDe278cee e ID764e292 , por alvará.

Decorrido in albis, o prazo acima, e, não havendo mais saldo no presente feito, arquive-se o processo, com as instruções de costume. CMFM RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS BORGES PEREIRA
08/07/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
08/07/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) VARD PROMAR S.A.
08/07/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS BORGES PEREIRA
08/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
08/07/2025 13:42

Transitado em julgado em 17/06/2025
08/07/2025 10:21

Recebidos os autos para prosseguir
08/10/2018 13:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/10/2018 00:54

Decorrido o prazo de RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA. em 03/10/2018 23:59:59
02/10/2018 00:48

Decorrido o prazo de VARD PROMAR S.A. em 01/10/2018 23:59:59
02/10/2018 00:21

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 01/10/2018 23:59:59
27/09/2018 14:56

Juntada a petição de Contrarrazões
21/09/2018 01:39

Publicado(a) o(a) Edital em 21/09/2018
21/09/2018 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018 17:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2018
19/09/2018 17:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 09:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CARLOS BORGES PEREIRA - CPF: *14.***.*48-62 sem efeito suspensivo
17/09/2018 14:51

Conclusos os autos para decisão Geral a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
29/08/2018 00:37

Decorrido o prazo de RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA. em 28/08/2018 23:59:59
28/08/2018 01:06

Decorrido o prazo de VARD PROMAR S.A. em 27/08/2018 23:59:59
28/08/2018 00:33

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 27/08/2018 23:59:59
28/08/2018 00:33

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS BORGES PEREIRA em 27/08/2018 23:59:59
27/08/2018 16:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2018 01:42

Publicado(a) o(a) Edital em 16/08/2018
16/08/2018 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018 02:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/08/2018
15/08/2018 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018 16:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2964.76
13/08/2018 16:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE CARLOS BORGES PEREIRA
13/08/2018 16:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSE CARLOS BORGES PEREIRA
30/05/2018 16:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
24/05/2018 14:14

Audiência instrução realizada (24/05/2018 10:20 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2018 11:27

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2018 13:58

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2018 10:02

Audiência instrução designada (24/05/2018 10:20 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2018 14:59

Audiência una realizada (20/03/2018 08:50 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2018 00:40

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS BORGES PEREIRA em 22/01/2018 23:59:59
14/12/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Edital em 14/12/2017
14/12/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017 10:35

Expedido(a) carta precatória a(o) réu
13/12/2017 00:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2017 15:04

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
28/11/2017 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2017
28/11/2017 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2017 23:59

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2017 10:56

Conclusos os autos para despacho a Nelise Maria Behnken
07/10/2017 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/10/2017
07/10/2017 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2017 14:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/10/2017 14:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/10/2017 14:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/07/2017 16:45

Audiência una designada (20/03/2018 08:50 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2017 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2017

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo