15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100124-18.2021.5.01.0061 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES RECORRIDO: INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto aos temas "gratuidade de justiça" e "descontos" do recurso da primeira reclamada, por ausência de interesse recursal e, no mérito, rejeitada a preliminar de suspensão do feito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada, dar provimento ao recurso ordinário da segunda ré, para afastar a condenação subsidiária e dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante, para excluir a condenação da parte autora no pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES
08/07/2024 10:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024
07/06/2024 09:10

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
28/05/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
28/05/2024 19:31

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES sem efeito suspensivo
28/05/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/05/2024 11:40

Alterado o tipo de petição de Recurso Adesivo (ID: 83dcce5) para Contrarrazões
28/05/2024 11:39

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: 30f45e6) para Recurso Adesivo
17/05/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
16/05/2024 20:15

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: 83dcce5) para Recurso Adesivo
15/05/2024 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2024 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2024 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES
30/04/2024 15:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
30/04/2024 15:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE sem efeito suspensivo
30/04/2024 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
28/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/04/2024
16/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 15/04/2024
16/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES em 15/04/2024
03/04/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/04/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
02/04/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES
27/02/2024 16:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES
31/01/2024 16:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
31/01/2024 16:05

Encerrada a conclusão
31/01/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2024
25/01/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
20/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 19/12/2023
14/12/2023 17:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/12/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 07:37

Juntada a petição de Manifestação (Reitera RO ESTADO)
04/12/2023 22:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/12/2023 22:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
04/12/2023 22:15

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES
04/12/2023 22:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES
23/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2023
21/09/2023 13:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
21/09/2023 13:35

Encerrada a conclusão
21/09/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
18/09/2023 17:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
08/09/2023 12:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2023 13:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
29/08/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES
29/08/2023 16:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
29/08/2023 16:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES
30/05/2023 08:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
29/05/2023 10:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/05/2023 09:45 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2023
23/05/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 19/05/2023
20/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES em 19/05/2023
18/05/2023 15:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2023 09:45 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2023 15:36

Audiência de instrução realizada (18/05/2023 10:15 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 15:15

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/05/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
11/05/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES
11/05/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:25

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2023 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
13/04/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 20:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
11/04/2023 21:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2023 21:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
11/04/2023 21:45

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES
11/04/2023 21:43

Audiência de instrução designada (18/05/2023 10:15 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
05/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2023
08/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 07/03/2023
01/03/2023 10:39

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 16:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
27/01/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/01/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
26/01/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES
26/01/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
12/01/2023 10:44

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2022
18/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 17/08/2022
18/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES em 17/08/2022
17/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 16/08/2022
13/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/07/2022
06/07/2022 01:47

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 05/07/2022
06/07/2022 01:47

Decorrido o prazo de STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES em 05/07/2022
05/07/2022 14:06

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação, Requerimentos, Desistência e Protestos)
05/07/2022 00:36

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 04/07/2022
28/06/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
27/06/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
27/06/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES
24/06/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 11:56

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAR O FEITO À ORDEM)
17/05/2022 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
17/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 16/05/2022
11/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES
10/05/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
10/05/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/05/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
10/05/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
02/05/2022 13:56

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
28/04/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
30/03/2022 09:02

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
29/03/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/03/2022 19:17

Encerrada a conclusão
03/03/2022 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
02/02/2022 00:43

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 31/01/2022
24/01/2022 09:12

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS AUGUSTO DA SILVA
19/01/2022 21:43

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
18/01/2022 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇAO)
01/12/2021 00:20

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 26/11/2021
27/11/2021 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA em 26/11/2021
19/11/2021 08:32

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS AUGUSTO DA SILVA
18/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 17/11/2021
17/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/11/2021
28/10/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/10/2021 19:21

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
26/10/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 19:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
16/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/10/2021
16/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 15/10/2021
16/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES em 15/10/2021
15/10/2021 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos da Autora)
15/10/2021 08:54

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO CHAMANDO O FEITO A ORDEM)
13/10/2021 13:38

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
06/10/2021 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
29/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/09/2021 12:48

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
28/09/2021 12:48

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES
28/09/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
06/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2021
08/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 07/07/2021
07/07/2021 14:52

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO IABAS EM PROVAS)
22/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES em 21/06/2021
21/06/2021 12:56

Juntada a petição de Manifestação (Réplica, Provas, Audiência e Acordo)
05/06/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/06/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
04/06/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES
26/05/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
14/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 13/05/2021
13/05/2021 15:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Iabas)
13/05/2021 15:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
12/05/2021 08:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
11/05/2021 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO IABAS)
21/04/2021 19:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
07/04/2021 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/04/2021 12:01

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
06/04/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
17/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES em 16/03/2021
16/03/2021 09:47

Juntada a petição de Manifestação (Planilha de cálculos)
03/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de VALERIA CRISTINA BATISTA CAMPOS em 02/03/2021
23/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 14:59

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE DE MOURA ARAUJO FERNANDES
22/02/2021 14:59

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA CRISTINA BATISTA CAMPOS
22/02/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/02/2021 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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